O governo Bolsonaro começa o ano de 2020 preparando editais para conceder à iniciativa privada mais 22 aeroportos brasileiros. Os terminais estão localizados, principalmente, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. A intenção é fazer o leilão de aeroportos em outubro e atrair compromissos de investimentos de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, além do que será arrecadado pela União no ato da ‘venda’.
Será a segunda rodada de concessões aeroportuárias a ser realizada pelo governo Bolsonaro. A primeira aconteceu em março de 2019, quando foram leiloados 12 aeroportos. O grupo espanhol Aena Internacional levou os aeroportos do bloco Nordeste, o suíço Zurich levou os aeroportos do Sudeste e o consórcio brasileiro Aeroeste arrematou terminais localizados no Centro-Oeste. Ao todo, a União arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista e mais R$ 1,823 bilhão que serão pagos em parcelas. Os vencedores assumiram compromissos de investimentos de R$ 3,5 bilhões nos terminais.
Assim como aconteceu na primeira rodada realizada pelo governo Bolsonaro, o leilão de aeroportos deste ano acontecerá em um modelo de licitação em que os terminais são agrupados em blocos. Ou seja, não será possível comprar a concessão de um único aeroporto: os investidores têm de levar o bloco inteiro.
Cada bloco sempre tem um aeroporto bastante rentável, o chamado puxa-bloco, e outros menos rentáveis. Esse modelo foi escolhido pelo governo para fazer com que a União consiga vender aeroportos pouco atrativos, ou seja, aqueles que têm baixa demanda de passageiros.
Os 22 aeroportos
Na rodada prevista para outubro de 2020, serão leiloados 22 aeroportos. As empresas vencedoras terão o direito de administrar os terminais por 30 anos, mas têm que se comprometer a fazer os investimentos previstos, além de outras obrigações. Ainda não foi definido o valor de outorga – preço que as empresas vencedoras pagam à União.
Os aeroportos que serão leiloados foram divididos em três blocos (lembrando que é preciso levar o bloco inteiro):
1. Bloco Sul (9 aeroportos)
O bloco Sul contém nove aeroportos, sendo que o Aeroporto de Curitiba é o mais atrativo, ou seja, o puxa-bloco. Os investimentos estimados necessários para os terminais são de R$ 2,2 bilhões. Em 2018, os terminais desse bloco movimentaram cerca de 12,1 milhões de passageiros por ano, uma participação de 5,6% de mercado.
- Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) – puxa-bloco;
- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR);
- Aeroporto Internacional de Navegantes (SC);
- Aeroporto de Londrina (PR);
- Aeroporto de Joinville (SC);
- Aeroporto de Bacacheri (PR);
- Aeroporto Internacional de Pelotas (RS);
- Aeroporto Internacional de Uruguaiana (RS);
- Aeroporto Internacional de Bagé (RS).
2. Bloco Central (6 aeroportos)
No bloco Central, serão ofertados seis aeroportos. O terminal de Goiânia é o principal. A expectativa do governo é atrair investimentos de R$ 1,7 bilhão para os aeroportos do bloco. Em 2018, os seis terminais movimentaram 7,2 milhões de passageiros, representando 3,4% do mercado de passageiros aeroportuários no país.
- Aeroporto de Goiânia (GO) – puxa-bloco;
- Aeroporto Internacional de São Luís (MA);
- Aeroporto de Teresina (PI);
- Aeroporto de Palmas (TO);
- Aeroporto de Petrolina (PE);
- Aeroporto de Imperatriz (MA).
3. Bloco Norte I (7 aeroportos)
O terceiro bloco da rodada de leilão será o Norte I. São sete aeroportos, sendo o de Manaus o mais atraente para os investidores. Os investimentos necessários são estimados em R$ 1,1 bilhão. Em 2018, os terminais do bloco Norte I movimentaram 4,4 milhões de passageiros, ou seja, 2,2% do mercado de passageiros.
- Aeroporto Internacional de Manaus (AM) – puxa-bloco;
- Aeroporto Internacional de Porto Velho (RO);
- Aeroporto de Rio Branco (AC);
- Aeroporto Internacional de Boa Vista (Roraima);
- Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul (AC);
- Aeroporto Internacional de Tabatinga (AM);
- Aeroporto de Tefé (AM).
Atual estágio do leilão de aeroportos
Atualmente, o leilão dos 22 aeroportos está em fase de modelagem dos editais. Em novembro, as empresas habilitadas pelo Ministério da Infraestrutura entregaram os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs). Esses estudos trazem uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco e as condições de mercado, engenharia e ambiental.
Agora caberá à Secretaria Nacional de Aviação Civil do ministério selecionar um estudo referencial para cada um dos três blocos regionais. Depois, será aberto prazo para audiências públicas. Por fim, serão redigidos os editais, encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e publicados.
A publicação do edital está prevista para o terceiro trimestre. O leilão em si, para outubro. Ainda não há definição de outorga. Os valores de investimentos previstos também podem mudar até a publicação do edital. Vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o lance mínimo exigido (outorga mínima exigida).
Expectativas do mercado
Segundo o sócio-diretor do escritório VGP Advogados Fernando Vernalha, ex-consultor do Ministério do Planejamento, a expectativa para o leilão é alta. Primeiro, por causa do cenário nacional, com a economia ensaiando uma retomada e com a melhora dos editais. Segundo, pelo cenário internacional, já que não há tantos terminais valiosos disponíveis no mundo.
“O último leilão de aeroportos [de março de 2019] impressionou pelos lances [tiveram ágio médio de 986%]. Foram muito bem-sucedidos. Então há expectativa é que se repita o mesmo êxito, até pelo cenário nacional e internacional que se desenham”, diz Vernalha.
Sobre os editais, Vernalha diz que, na rodada passada, o governo acertou ao escolher o modelo de licitação em bloco e o pagamento de outorga variável, mitigando o risco de demanda. Na outorga variável, há uma outorga fixa paga à vista e o restante é pago parcelando, podendo variar o valor conforme a demanda de passageiros (se ficar menor que esperada, a outorga diminui). E que esses mesmos acertos devem se repetir nesse novo edital.
