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O primeiro leilão de rodovia federal deste ano – e o segundo realizado pelo governo Bolsonaro – está marcado para esta sexta-feira (21). Será leiloada a concessão do trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. São 220 quilômetros entre as cidade de Paulo Lopes, próximo a Florianópolis, e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul. Três empresas apresentaram propostas para participar da disputa: Grupo CCR, EcoRodovias e consórcio Way.
Vencerá o certame quem oferecer a menor tarifa de pedágio. O edital prevê que a tarifa-máxima de pedágio que poderá ser cobrada é R$ 5,19. Em caso de empate, empresas brasileiras têm preferência. Persistindo o empate, haverá sorteio para definir quem venceu a disputa. As propostas das empresas interessadas foram entregues à B3, a Bolsa de Valores brasileira, na segunda-feira (17), e serão abertas às 10 horas desta sexta.
A empresa vencedora poderá instalar quatro praças de pedágio ao longo da rodovia: nos quilômetros 298, no município de Laguna; 346, em Tubarão; 408, em Araranguá; e 460, em São João do Sul.
É o segundo leilão de rodovia a ser realizado pelo critério de maior deságio sobre a tarifa máxima que pode ser cobrada. O primeiro foi a das BRs 364 e 365, entre as cidades de Uberlândia (MG) e Jataí (GO), realizado em setembro do ano passado. A EcoRodovias foi a vencedora. Ela ofereceu cobrar uma tarifa de pedágio de R$ 4,69364, um deságio de 33,14% sobre a tarifa máxima que poderia ser cobrada, segundo o edital daquele leilão. O trecho arrematado é considerado essencial para o escoamento da produção agropecuária no chamado Triângulo Mineiro.
Investimentos
A empresa que vencer o leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. Em troca, vai se comprometer a investir R$ 7,37 bilhões na concessão. Serão R$ 3,376 bilhões para investimentos e melhorias e R$ 3,99 bilhões em conservação, operação e monitoramento do trecho.
Entre as obras obrigatórias a serem executadas estão 70 quilômetros de vias marginais; 98,3 quilômetros de terceira faixa até o 25ª ano da concessão; 25 pontos de ônibus; e 18 passarelas. O edital prevê, ainda, que 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.
Também está previsto um centro de controle para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via. O serviço de atendimento ao usuário contará com quatro ambulâncias, duas UTIs móveis, três guinchos leves, dois guinchos pesados e dois caminhões pipa.
Concessão deve gerar 4 mil empregos diretos e indiretos
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a concessão da BR-101 vai gerar quase 4 mil empregos diretos e indiretos. É esperado, também, um retorno de R$ 645 milhões aos cofres dos 17 municípios que são cortados pela rodovia por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços).
São eles: Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. Todos estão localizados em Santa Catarina.
A BR-101 tem tráfego médio de 25 mil veículos por dia, número considerado alto, segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). É uma importante via litorânea de ligação entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil. É por meio dela que se tem acesso ao Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O trecho a ser concedido já é totalmente duplicado.
Outros seis leilões previstos para 2020
Além da BR-101, outros seis leilões de rodovias federais estão previstos para este ano. O mais aguardado é o da Via Dutra, que faz a ligação entre as duas maiores capitais e regiões metropolitanas do país – São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão está previsto para o quarto trimestre.
Confira o calendário dos outros seis leilões previstos para 2020, segundo o ministério da Infraestrutura:
- BRs-163/230 (MT/PA) – 970 quilômetros, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) – 2º trimestre;
- BRs-153/080/414 (GO/TO) – 852 quilômetros entre Anapólis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) – 3º trimestre;
- BRs-381/262 (MG/ES) – 672 quilômetros, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES) – previsto para o 4º trimestre;
- BRs-116/465/101 (RJ/SP) – Rodovia Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra – 402 quilômetros, do Rio de Janeiro (RJ) a São Paulo (SP) – 4º trimestre;
- BR-116/493 (RJ) – 711 quilômetros do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG) – 4º trimestre;
- BR-040/495 (MG/RJ) – administrada hoje pela Concer – 180 quilômetros de Juiz de Fora (MG) a Rio de Janeiro (RJ) – 4º trimestre.
