Serão abertos nesta sexta-feira (27) às 10 horas os envelopes com as propostas para a concessão à iniciativa privada das rodovias federais BR-364 e 365, que ligam as cidades de Uberlândia (MG) e Jataí (GO). É o primeiro leilão de rodovias realizado no governo de Jair Bolsonaro, embora os estudos do projeto remontem a 2016, na gestão de Michel Temer.
O trecho leiloado tem 437 quilômetros, sendo 244 quilômetros em Minas e 193 quilômetros em Goiás. O investimento previsto é de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2,06 bilhões em obras e R$ 2,51 bilhões em custos operacionais. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima uma receita para a concessionária vencedora de R$ 8,35 bilhões. A concessão terá duração de 30 anos.
O critério do leilão é a menor valor da tarifa do pedágio – isto é, vence quem se propuser a cobrar menos dos motoristas. O valor máximo (tarifa-teto) é de R$ 7,02 em valores de junho de 2019. O trecho terá, ao todo, sete praças e a cobrança começará a partir do terceiro ano. A abertura dos envelopes será realizada na empresa B3, em São Paulo.
A rodovia passa por 11 municípios, cinco em Goiás – Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão – e seis em Minas Gerais – Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia.
As principais obras previstas são a duplicação de um trecho de 44 quilômetros, além de 134 quilômetros de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos e rotatórias.
Além dessas obras obrigatórias, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) poderá solicitar a execução de diversas melhorias ao longo da execução. A estimativa é que a obra gere 3.680 empregos direta e indiretamente.
Escoamento do agronegócio
O estudo de tráfego estima que 33 mil veículos passarão por dia em 2020. Para 2047, a estimativa é que o trânsito diário passe de 63 mil veículos, entre carros, motos e caminhões.
O trecho, que atravessa parte do país no sentido Centro-Oeste para o Sudeste, é considerado importante para abastecimento e escoamento da produção agropecuária das cidades localizadas no Triângulo Mineiro, no Sul de Goiás e no Sudeste de Mato Grosso.
Edital servirá de modelo para futuras concessões
O projeto de concessão foi analisado pelo TCU, que em maio deu aval ao edital promovido pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura, mas pediu ao governo alguns ajustes na documentação.
Entre as recomendações feitas pelo Tribunal e pelo Ministério Público de Contas estão a inserção de restrições às prorrogações contratuais, o aperfeiçoamento de regras de orçamentação e de precificação de novos investimentos, entre outras.
Segundo o ministro do TCU, Bruno Dantas, após a análise do tribunal, “os novos processos de concessão rodoviária que ingressarem no TCU poderão ter análise mais célere dentro do Tribunal, uma vez que as principais questões regulatórias encontram-se pacificadas”.
Com a implementação das recomendações, o edital de concessão das BR-364/365 deve servir de modelo para futuros projetos a serem entregues para a gestão privada.
