Se em 2019 o governo Bolsonaro promoveu apenas um leilão à iniciativa privada de somente uma rodovia, o cenário será bem diferente no próximo ano. Estão previstos os leilões de sete rodovias federais localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluindo o trecho mais aguardado pelo mercado, os 402 quilômetros da Via Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro. O objetivo é atrair, com os sete certames, R$ 42,6 bilhões em compromissos de investimento.
As sete rodovias federais que vão a leilão em 2020 são:
- BR-101 (SC) – trecho de 220 quilômetros da divisa de SC/RS até Paulo Lopes (SC) - leilão marcado para 21/02;
- BRs-381/262 (MG/ES) – 672 quilômetros, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES) - leilão previsto para 4º trimestre;
- BRs-163/230 (MT/PA) – 970 quilômetros, de Sinpo (MT) a Miritituba (PA) - previsto para 2º trimestre;
- BRs-153/080/414 (GO/TO) – 852 quilômetros entre Anapólis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) - 3º trimestre;
- BRs-116/465/101 (RJ/SP) – Rodovia Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra – 402 quilômetros, do Rio de Janeiro (RJ) a São Paulo (SP) - 4º trimestre;
- BR-116/493 (RJ) – 711 quilômetros do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG) - 4º trimestre;
- BR-040/495 (MG/RJ) – administrada hoje pela Concer – 180 quilômetros de Juiz de Fora (MG) a Rio de Janeiro (RJ) - 4º trimestre.
O primeiro leilão de 2020
O leilão mais avançado é o da BR-101, em Santa Catarina. Ele está marcado para 21 de fevereiro. Vencerá o certame quem oferecer a menor tarifa de pedágio. O edital prevê a tarifa-máxima de pedágio de R$ 5,19. É o segundo leilão de rodovia a ser realizado pelo critério de maior deságio (quantos por cento a menos) sobre a tarifa máxima que pode ser cobrada.
A vencedora terá, também, de se comprometer a investir R$ 7,37 bilhões em melhorias ao longo do tempo de concessão, que será de 30 anos. Entre as obras obrigatórias a serem executadas estão 70 quilômetros de vias marginais, 98 quilômetros de faixas adicionais, 25 pontos de ônibus, 18 passarelas e 23 rotatórias. O edital prevê, ainda, que 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.
Segundo o ministério da Infraestrutura, a concessão vai gerar quase 4 mil empregos diretos e indiretos e dar um retorno de R$ 645 milhões aos 17 municípios cortados pela rodovia por meio da arrecadação da alíquota de ISS.
A BR-101 tem tráfego médio de 24 mil veículos por dia, número considerado alto, e é uma importante via litorânea de ligação entre as regiões Sul e Sudeste. É por meio dela que se tem o acesso ao Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O trecho a ser concedido já se encontra totalmente duplicado.
Via Dutra também vai à leilão
Se a BR-101 será o primeiro leilão de rodovia de 2020, o mais importante será o da Via Dutra, previsto para o quarto trimestre. Essa é a avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
“Qual vai ser o grande leilão do ano que vem? Eu tenho até uma dificuldade para escolher um. Eu, particularmente, acho que é o da Nova Dutra, pela quantidade de investimentos que virão e pela intensa concorrência que virá”, disse em coletiva de balanço sobre as atividades da pasta.
O trecho da Nova Dutra que será leiloado tem 402 quilômetros de extensão e faz a ligação entre as duas maiores capitais e regiões metropolitanas do país - São Paulo e Rio de Janeiro. A rodovia também é a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país, cortando 34 cidades. Atualmente, o trecho é administrado pela Concessionária Rodovia Presidente Dutra, popularmente chamada de Via Dutra, mas o contrato vence em março de 2021.
O leilão ainda está em fase de estudo e não está definida a modelagem. Mas, segundo sinalizou o ministro Tarcísio, vencerá a disputa que oferecer a menor tarifa e pagar a maior outorga à União. Ou seja, será um critério híbrido, diferente da BR-101, que apenas conta quem oferecer a menor tarifa.
Segundo o programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a previsão é atrair R$ 16,78 bilhões em investimentos, 40% do total previsto para os sete leilões de rodovias. O número alto se deve ao fato de a rodovia ter um tráfego médio de 42 mil veículos por dia. É a maior concessão rodoviária do país em termos de volume diário de tráfego.
Expectativas
O sócio-diretor do escritório VGP Advogados, Fernando Vernalha, diz que a expectativa para os leilões de rodovias é grande, mas que o governo tem que tomar cuidado com o preço das outorgas (quanto o vencedor paga à União para levar a concessão), para não afastar as interessadas.
“O cenário de restrição fiscal gera incentivo para que o governo formate o negócio pensando em arrecadar. É possível que governo tente extrair caixa. Se isso acontecer, eu acho que é um desvio”, diz, sobre a possibilidade de o governo mudar os próximos editais e misturar como critérios menor tarifa de pedágio e maior outorga.
“O critério de menor tarifa é o modelo mais adequado. Concessões de pressupõe outorga funcionam como uma espécie de tributação indireta, porque acaba sendo transferido para o usuário”, completa.
Já o ministro Tarcísio disse, no dia 13 de dezembro, que o principal objetivo dos leilões não será arrecadar, e sim atrair investimentos para os trechos concedidos. “Nossa preocupação não é arrecadação. Estamos fazendo leilões de ativos de infraestrutura para gerar investimentos.”
