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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul no dia 1º de janeiro de 2024. O magistrado, que atua na iniciativa privada após a aposentadoria da Corte, é cotado ainda para assumir a vaga que será deixada pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, a partir do dia 8.
Lewandowski será responsável por conduzir os trabalhos do tribunal para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco, como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e a Bolívia a partir de 2024. A sede do tribunal fica em Assunção, no Paraguai.
O nome de Ricardo Lewandowski para assumir a Justiça começou a circular nos bastidores logo após a confirmação da indicação de Dino ao STF, tanto que ele viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no tour pelos países do Oriente Médio.
Informações de bastidores apontam de que ele poderia aceitar o convite, mesmo tendo que se afastar das atividades na iniciativa privada – presidente do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ricardo Lewandowski atuou na magistratura por 40 anos, tendo sido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do STF e presidiu a sessão do Senado para o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
