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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18).
De acordo com a portaria, os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades.
O ministério informou ainda que "os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana".
Os municípios que contarão com o emprego da Força Nacional são:
- Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;
- Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu;
- Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho;
- Mato Grosso: Aripuanã, Colniza e Nova Maringá;
- Roraima: Caracaraí;
- Acre: Feijó.
O número de agentes ainda será definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Recorde de queimadas
Em 2024, o Brasil enfrenta um aumento expressivo nas queimadas, com áreas atingidas que mais que dobraram em relação ao ano anterior. Entre janeiro e agosto, mais de 11 milhões de hectares foram atingidos, o equivalente a 10,5 milhões de estádios de futebol. Isso representa um crescimento de 116% em comparação com 2023, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas. O bioma mais afetado foi a Amazônia, que concentra grande parte dos focos de incêndio, com os estados de Mato Grosso, Pará e Roraima sendo os mais atingidos.
Além da Amazônia, o Pantanal também registrou um aumento dramático, com 249% mais áreas queimadas em relação à média dos últimos cinco anos. Até setembro, o Brasil registrou 71,9% de todas as queimadas na América do Sul, com 180.137 focos identificados, um aumento de 108% em relação ao mesmo período de 2023.
