O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, tentou se corrigir nesta sexta (21) sobre a fala que gerou polêmica entre as polícias brasileiras de que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. A declaração foi dada na última quarta (19) e gerou uma reação negativa em cascata de diversas categorias.
“A minha expressão foi pinçada fora do contexto, que as polícias têm que ser melhor remuneradas, melhor equipadas, precisam ser melhor informadas para que possam prender melhor, para que não haja esse fenômeno do Judiciário, eventualmente, ter que corrigir erros de prisões que não foram feitas de acordo com a lei”, disse o ministro a jornalistas em um evento em João Pessoa.
Ele ainda reforçou que o Brasil tem “uma polícia altamente eficiente e preparada”, recuando da crítica feita anteriormente.
Entre as entidades que o criticaram fortemente, uma declaração conjunta de seis associações – entre elas a Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais (Feneme) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) – consideraram a declaração dele como um “equívoco” que “indelevelmente” ofende a honra dos policiais.
“As declarações estereotipadas do Ministro Ricardo Lewandowski revelam a total inação e falência da política nacional de segurança pública do Governo, que desconsidera vários (bons) programas da gestão anterior e alavanca uma constante polarização política e tensões com as instituições policiais do Brasil”, pontuaram.
Segundo as entidades, o Brasil tem um ministro da Justiça e Segurança Pública “absolutamente alheio e desconhecedor da realidade institucional das forças policiais, desqualificado para o tema de segurança pública, totalmente indiferente às prioridades de enfrentamento à criminalidade e tragicamente incapaz de compreender a dinâmica do trabalho das instituições policiais brasileiras”.
As críticas também se estendem à chamada “PEC da Segurança Pública”, defendida por Lewandowski como a principal marca de sua gestão e uma das principais do governo Lula 3. As entidades policiais rejeitam a proposta, classificando-a como redundante e ineficaz.
“Além de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública no Brasil – notadamente decorrentes da inação do Estado brasileiro em cumprir a própria legislação em vigor e efetivar políticas públicas transversais”, afirmam
No manifesto, as federações pedem que o ministro faça uma “pedagógica visita” ao mausoléu dos policiais mortos em serviço ou compareça a enterros de agentes de segurança, a fim de compreender melhor os desafios da categoria antes de fazer “declarações infelizes que ofendem a honra e a história das instituições policiais e de seus integrantes que garantem a paz social e a governabilidade do país”.
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também criticou a fala de Lewandowski, afirmando que tais declarações são "inconcebíveis e prejudiciais à integração entre as instituições do sistema de justiça criminal".
Na fala criticada pela entidade, Lewandowski afirmou que o Judiciário é obrigado a soltar detentos quando as prisões são mal conduzidas pela polícia. “É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, disse.
O ministro argumentou que muitos suspeitos são liberados devido à falta de provas concretas ou de um processo mal instruído. Para ele, se as prisões ocorressem de forma adequada, com apresentação de indícios probatórios consistentes, nenhum magistrado “soltará um criminoso”.
