Lewandowski não deve manter Cappelli como secretário-executivo do Ministério da Justiça

O anúncio oficial de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, para sucessão de Flávio Dino, pode encerrar a participação do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli (PSB), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ganhou destaque após os episódios do 8 de janeiro de 2023, quando se tornou interventor no Distrito Federal e passou a conduzir todas as ações relacionadas aos atos até o fim daquele mês.

Na manhã da quinta-feira (11), diante de rumores sobre do pedido de demissão, Cappelli publicou no X que permanecia na pasta. Ele afirmou que contribuirá para a transição da gestão de Dino para a de Lewandowski quando retornar das férias. “Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, afirmou.

Mas, apesar da declaração de fidelidade, o futuro do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que já chegou a ser chamado de "curinga" do governo Lula, segue incerto. O jurista e responsável pelo Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), Fabrício Rebelo, avalia que Cappelli tem sua imagem pública ligada à atuação político-ideológica de Dino e que, se Lewandowski quiser se afastar dessa imagem, será difícil encontrar espaço para ele na nova gestão.

A exceção seria se o MJSP fosse dividido e houvesse a recriação do Ministério da Segurança Pública, que poderia ser assumido por Cappelli, no entanto, criar a 39ª pasta em um ano no qual o governo briga com a austeridade fiscal pode ser delicado. Fontes próximas ao secretário-executivo avaliam que a tendência é de que ele deixe o governo, pois seu interesse seria se manter no cargo atual ou ocupar uma liderança ministerial, o que parece pouco provável de ocorrer.

Equipe de Lewandowski

Com carta-branca para montar a equipe que vai acompanhá-lo na nova gestão, a tendência é de que Lewandowski escolha uma pessoa próxima, em quem confie, para ocupar o segundo cargo de maior relevância no ministério, retirando Cappelli da posição. O ministro já teria avisado a Lula que pretende montar sua própria equipe, à exceção de Andrei Rodrigues, que seguirá como diretor-geral da Polícia Federal.

A divisão do ministério em duas pastas, teria sido aventada por Lula, mas tanto Dino quanto Lewandowski são contrários à ideia. Outra possibilidade seria de que Cappelli seguisse como um secretário-executivo com superpoderes, vinculado diretamente ao tema da segurança pública.

Como nenhuma dessas propostas parece ter encontrado respaldo nas negociações entre Lula, Dino e Lewandowski, restaria para Cappelli assumir um cargo hierarquicamente inferior ao de secretário-executivo do MJSP. Apesar de suas inclinações pessoais em permanecer na política, a alternativa não se encaixa nas condições vislumbradas por ele para permanecer no governo após a transição.

Vida pública ou iniciativa privada

Caso se confirmem as especulações sobre a troca na secretaria executiva do MJSP e a saída de Cappelli do governo, ele já teria opções em vista. Uma delas seria aceitar o comando de alguma secretaria de Segurança Pública estadual ou municipal. A segunda possibilidade seria algum cargo na iniciativa privada.

Cappelli chegou a comentar com pessoas próximas que ambas as propostas já foram feitas, e que ele está analisando os convites, ainda que sua posição final siga indefinida. Uma avaliação é de que a carreira na iniciativa privada possa ser financeiramente mais atrativa, embora essa possibilidade esbarre em pretensões pessoais, de aliados e apoiadores que preveem um futuro promissor para o secretário-executivo na política.

Rebelo avalia que uma Secretaria de Segurança estadual é mais tangível, "principalmente porque isso se revela mais próximo do jogo político, havendo espaço mais fácil para a composição em um governo aliado ao Planalto".

Filiado ao PSB, Cappelli tem a seu favor uma atuação considerada de destaque pelo governo petista. Além da intervenção no DF, ele desempenhou outras funções na gestão de Lula. Em maio do ano passado, assumiu de forma interina o Gabinete de Segurança Institucional com a missão de renovar o órgão. Em 15 dias, afastou 90 pessoas ligadas ao GSI, em sua maioria, militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diante da onda de violência e ataques realizados por grupos criminosos no Rio de Janeiro, no fim de outubro, ele foi destacado por Dino para articular as ações de segurança do governo federal na região. Ele faz parte do comitê que monitora a Operação de Garantia de Lei e da Ordem que entrou em vigor no dia 6 de novembro de 2023, com previsão de ser concluída em 3 de maio deste ano.

Adeus petista e cooperação no Rio de Janeiro

Logo após a oficialização de Lewandowski à frente do MJSP, apoiadores saudaram o novo ministro e se despediram de Dino nas redes sociais. No X, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) não só comemorou a escolha de Lewandowski, como pareceu se despedir de Cappelli ao agradecê-lo por sua atuação na pasta, dando a entender que ele não permanecerá mais no cargo.

“Tenho certeza que [Lewandowski] promoverá uma gestão brilhante, como foi toda sua atuação como ministro da Suprema Corte. Parabéns também ao secretário executivo do MJ, Ricardo Cappelli,  que foi gigante na defesa da democracia, no enfrentamento dos radicais em 8 de Janeiro, na intervenção do DF e no RJ”, escreveu.

Ainda nesta semana, Cappelli foi protagonista de uma troca atípica de mensagens no X com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Na quarta-feira (10), Paes pediu ajuda ao secretário-executivo por meio de seu perfil diante da alegação de que uma facção criminosa ameaçava interromper as obras de um parque municipal, caso não recebesse o pagamento de R$ 500 mil da construtora responsável pela obra.

Cinco minutos após a postagem de Paes, Cappelli respondeu ao pedido de ajuda, também via X: “Caro prefeito @eduardopaes, equipe da PF no Rio já em contato com a sua equipe colhendo informações. É inaceitável que criminosos dominem territórios e cobrem taxas de empresas e na casa de moradores. Simplesmente inaceitável. Vamos agir”, afirmou. Alguns seguidores chegaram a comentar o estranhamento com a troca de pedidos de ajuda para tal situação por meio da rede social.

Paes ainda agradeceu a prontidão de Cappelli, parabenizando-o pelo trabalho no enfrentamento às narco-milícias. “Primeira vez que vejo o governo federal fazendo isso aqui em quase 12 anos como prefeito”. No entanto, nesta quinta-feira (11), ao agradecer à Polícia Civil do Rio, ao governador Cláudio Castro (PL-RJ) e ao secretário municipal da Ordem Pública, Brenno Carnevale, pela resolução da situação, o prefeito não citou nem Cappelli, nem o MJSP.

Trajetória na esquerda: UNE, Fidel, PCdoB e PSB

Jornalista de formação, Cappelli é carioca e possui pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Filiado ao PCdoB desde 1995, presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 1997 e 1999. Ele foi um dos responsáveis por trazer o ex-ditador cubano Fidel Castro, então no comando da ilha, para participar do 46º Congresso da UNE em 1999, no Mineirinho, em Belo Horizonte.

Já atuou como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e como secretário de Comunicação do governo de Flávio Dino, no Maranhão. Após 26 anos no PCdoB, partido pelo qual concorreu a cargos de vereador e deputado estadual pelo Rio de Janeiro, ele se filiou ao PSB em 2021. Segundo apurado pela revista Veja, o PSB teria intenções de lançá-lo na disputa por um cargo majoritário em Brasília, seja como senador ou, até mesmo, como um possível nome para o governo do DF.

Escolha para pasta de Justiça foi escolha pessoal de Lula

Segundo o mestre em Ciências Políticas e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, a indicação de Lewandowski para a pasta da Justiça foi uma escolha pessoal de Lula, o que não diminui, necessariamente, a participação do PSB no governo.

“Por mais que tentasse manter a pasta, o PSB não iria conseguir, pois não é uma pasta que o Lula queira entregar para o domínio de outro partido, ele quer ter o controle sobre ela e sempre vai colocar alguém de sua confiança”, afirma.

A respeito de Cappelli, Noronha avalia que, caso o governo não consiga um lugar de peso para encaixá-lo, ele poderá encontrar destaque em alguma outra posição na qual o partido vislumbre a possibilidade de colocá-lo - ainda que seja complexo que ele aceite um cargo de menor relevância que o de secretário-executivo do MJSP.