Lewandowski se aposenta do STF com 780 processos pendentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), se aposenta do cargo, nesta terça-feira (11), após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. O magistrado foi indicado ao Supremo durante o segundo mandato de Lula, em 2006.

Lewandowski deixa o cargo com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor, segundo informações da Agência Brasil. O próximo ministro deve ser indicado pelo presidente Lula, mas ainda não há consenso sobre o novo nome que irá assumir a cadeira na Suprema Corte. Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski ficou conhecido como o ministro mais alinhado ao PT e por sua posição garantista. A decisão mais recente do ministro foi manter no STF a notícia-crime em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusa o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de uma suposta tentativa de extorsão.

Além de defender a constitucionalidade das indicações políticas em estatais, o ministro também foi relator da ação em que o Supremo decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas, em 2012 (ADPF 186).

Em entrevista ao Globo, publicada nesta terça-feira (11), o ministro disse esperar ter deixado na Corte “uma visão mais garantista quanto aos direitos dos acusados” e “mais generosa” em relação aos direitos das pessoas “economicamente menos favorecidas”.

Como não há prazo para indicação do novo ministro, Lula deve tratar do assunto somente depois da viagem à China. Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).