*Atualização, dia 18, às 13h02: o anúncio do FGTS, previsto para esta quinta-feira, ficou para a próxima semana, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela equipe econômica.
O governo deve anunciar nesta quinta-feira (18) a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS para tentar aquecer a economia e dar uma resposta ao Congresso e à sociedade, mostrando que tem uma agenda além das reformas estruturantes.
A liberação do FGTS é vista com bons olhos por economistas, já que os trabalhadores terão acesso a um dinheiro que é seu por direito e poderão usar os recursos para pagar dívidas, consumir e investir. A medida deve colocar em circulação R$ 30 bilhões, segundo o Ministério da Economia (inicialmente, a estimativa era de R$ 42 bilhões).
O efeito na economia também deve ser positivo, mas especialistas alertam que será pontual e limitado aos meses de saque, sem necessariamente trazer uma volta vigorosa do crescimento econômico, esse sim só possível com um conjunto de medidas.
Por que o governo decidiu liberar saque do FGTS agora?
Desde abril, pelo menos, a equipe econômica vem estudando a possibilidade de liberar o saque parcial das contas ativas do FGTS. Os estudos foram acelerados neste mês, após parlamentares cobrarem publicamente uma agenda econômica do governo para reverter a trajetória de desaceleração da economia.
A medida, que será anunciada nesta quinta, no Palácio do Planalto, durante cerimônia em comemoração aos 200 dias de governo Bolsonaro, será a primeira de uma série de outras ações dentro do “pacote pós-Previdência”. Esse pacote inclui, entre outras ações, a liberação de recursos do PIS/Pasep, que deve ser anunciado também nesta quinta; e envio da reforma tributária e da reformulação do pacto federativo ao Congresso, previstos para agosto.
Sobre a liberação do saque do FGTS, o economista Pedro França, da Go Associados, diz que a principal intenção do governo é tentar reverter o quadro de desaceleração da economia. “A gente vem de dois anos de crescimento baixo, e este ano a expectativa já está em 0,81%. Estamos em uma tendência de desaceleração. A intenção é reverter esse quadro e ter em um segundo semestre uma trajetória ascendente.”
As estimativas do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) caem há 20 semanas consecutivas, segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Atualmente, o mercado espera que a economia cresça apenas 0,81% em 2019. No início do ano, as estimativas estavam em torno de 2,5%.
A economista Juliana Inhasz diz que um outro objetivo do governo é tentar reverter uma onda de pessimismo na economia. “Fazer essa medida agora é uma forma de reverter uma sensação de mal estar na economia, porque existe uma sensação grande de que o governo não é capaz de resolver os problemas [econômicos]”, explica ela, que é também professora da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).
Dinheiro do FGTS vai mesmo para o consumo?
Ao liberar R$ 30 bilhões das contas do FGTS, o governo estará injetando dinheiro na economia. E a expectativa do Executivo é que isso se reverta em consumo, o que tem impacto direto no PIB. No primeiro trimestre deste ano, o PIB teve uma queda: 0,2%.
Mas não há garantias de que todo o dinheiro sacado seja revertido em consumo, o que traria um impacto mais rápido para o PIB daquele mês. O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, lembra que quando o governo Temer liberou R$ 44 bilhões para saque de contas inativas do FGTS, no primeiro semestre de 2017, apenas 40% do montante liberado chegou ao comércio varejista.
“E por que não chega a 100%? As famílias têm grau elevado de endividamento. Muitas pessoas acabam utilizando esses recursos para quitar dívidas, limpar o nome. Então esses recursos não reativam as vendas integralmente, só parte”, explicou em entrevista concedida à Gazeta do Povo em junho.
Ao utilizar o dinheiro para pagar dívidas, as pessoas conseguem reduzir seu endividamento e até limpar seu nome, o que libera o acesso à crédito a elas. Mas o efeito na economia acaba acontecendo indiretamente.
Qual o impacto do saque do FGTS no PIB
Independentemente de quanto vai se reverter em consumo, direta ou indiretamente, o economista Pedro França diz que a liberação do saque do FGTS, junto com as outras, como a reforma da Previdência, trará um efeito positivo, que é interromper a trajetória de desaceleração da economia. Ele também acredita em um impacto positivo no PIB, mas “nada mágico”. A consultoria estima que o PIB deste ano deve crescer 1,1%.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Carlos Thadeu de Freitas Gomes Filho, calcula que o efeito no PIB deve ser bastante similar ao observado em 2017, quando o governo Temer liberou o saque das contas inativas do FGTS.
Naquele ano, lembra Gomes Filho, o impacto no PIB foi de 0,2 ponto percentual. Agora, o economista acredita que o impacto será de 0,10 ponto percentual neste ano e mais 0,10 ponto no ano que vem, já que a liberação vai acontecer agora no segundo semestre.
Já a economista Juliana Inhasz concorda que a medida é bem-vinda no atual momento econômico. Mas lembra que é uma ação paliativa, que não resolve de forma efetiva o problema estrutural do baixo crescimento. “Esse tipo de medida dá um fôlego na economia, cria uma sensação que está conseguindo resolver o problema. É bem-vinda porque no curto prazo melhora um pouco os indicadores de economia, mas [ao mesmo tempo] pode mascarar um problema estrutural no curto prazo."
