*Atualização, dia 18, às 13h02: o anúncio do FGTS, previsto para esta quinta-feira, ficou para a próxima semana, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela equipe econômica.
O governo deve anunciar nesta quinta-feira (18) a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS para tentar aquecer a economia e dar uma resposta ao Congresso e à sociedade, mostrando que tem uma agenda além das reformas estruturantes.
A liberação do FGTS é vista com bons olhos por economistas, já que os trabalhadores terão acesso a um dinheiro que é seu por direito e poderão usar os recursos para pagar dívidas, consumir e investir. A medida deve colocar em circulação R$ 30 bilhões, segundo o Ministério da Economia (inicialmente, a estimativa era de R$ 42 bilhões).
O efeito na economia também deve ser positivo, mas especialistas alertam que será pontual e limitado aos meses de saque, sem necessariamente trazer uma volta vigorosa do crescimento econômico, esse sim só possível com um conjunto de medidas.
Por que o governo decidiu liberar saque do FGTS agora?
Desde abril, pelo menos, a equipe econômica vem estudando a possibilidade de liberar o saque parcial das contas ativas do FGTS. Os estudos foram acelerados neste mês, após parlamentares cobrarem publicamente uma agenda econômica do governo para reverter a trajetória de desaceleração da economia.
A medida, que será anunciada nesta quinta, no Palácio do Planalto, durante cerimônia em comemoração aos 200 dias de governo Bolsonaro, será a primeira de uma série de outras ações dentro do “pacote pós-Previdência”. Esse pacote inclui, entre outras ações, a liberação de recursos do PIS/Pasep, que deve ser anunciado também nesta quinta; e envio da reforma tributária e da reformulação do pacto federativo ao Congresso, previstos para agosto.
Sobre a liberação do saque do FGTS, o economista Pedro França, da Go Associados, diz que a principal intenção do governo é tentar reverter o quadro de desaceleração da economia. “A gente vem de dois anos de crescimento baixo, e este ano a expectativa já está em 0,81%. Estamos em uma tendência de desaceleração. A intenção é reverter esse quadro e ter em um segundo semestre uma trajetória ascendente.”
As estimativas do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) caem há 20 semanas consecutivas, segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Atualmente, o mercado espera que a economia cresça apenas 0,81% em 2019. No início do ano, as estimativas estavam em torno de 2,5%.
A economista Juliana Inhasz diz que um outro objetivo do governo é tentar reverter uma onda de pessimismo na economia. “Fazer essa medida agora é uma forma de reverter uma sensação de mal estar na economia, porque existe uma sensação grande de que o governo não é capaz de resolver os problemas [econômicos]”, explica ela, que é também professora da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).
Dinheiro do FGTS vai mesmo para o consumo?
Ao liberar R$ 30 bilhões das contas do FGTS, o governo estará injetando dinheiro na economia. E a expectativa do Executivo é que isso se reverta em consumo, o que tem impacto direto no PIB. No primeiro trimestre deste ano, o PIB teve uma queda: 0,2%.
Mas não há garantias de que todo o dinheiro sacado seja revertido em consumo, o que traria um impacto mais rápido para o PIB daquele mês. O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, lembra que quando o governo Temer liberou R$ 44 bilhões para saque de contas inativas do FGTS, no primeiro semestre de 2017, apenas 40% do montante liberado chegou ao comércio varejista.
“E por que não chega a 100%? As famílias têm grau elevado de endividamento. Muitas pessoas acabam utilizando esses recursos para quitar dívidas, limpar o nome. Então esses recursos não reativam as vendas integralmente, só parte”, explicou em entrevista concedida à Gazeta do Povo em junho.
Ao utilizar o dinheiro para pagar dívidas, as pessoas conseguem reduzir seu endividamento e até limpar seu nome, o que libera o acesso à crédito a elas. Mas o efeito na economia acaba acontecendo indiretamente.
Qual o impacto do saque do FGTS no PIB
Independentemente de quanto vai se reverter em consumo, direta ou indiretamente, o economista Pedro França diz que a liberação do saque do FGTS, junto com as outras, como a reforma da Previdência, trará um efeito positivo, que é interromper a trajetória de desaceleração da economia. Ele também acredita em um impacto positivo no PIB, mas “nada mágico”. A consultoria estima que o PIB deste ano deve crescer 1,1%.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Carlos Thadeu de Freitas Gomes Filho, calcula que o efeito no PIB deve ser bastante similar ao observado em 2017, quando o governo Temer liberou o saque das contas inativas do FGTS.
Naquele ano, lembra Gomes Filho, o impacto no PIB foi de 0,2 ponto percentual. Agora, o economista acredita que o impacto será de 0,10 ponto percentual neste ano e mais 0,10 ponto no ano que vem, já que a liberação vai acontecer agora no segundo semestre.
Já a economista Juliana Inhasz concorda que a medida é bem-vinda no atual momento econômico. Mas lembra que é uma ação paliativa, que não resolve de forma efetiva o problema estrutural do baixo crescimento. “Esse tipo de medida dá um fôlego na economia, cria uma sensação que está conseguindo resolver o problema. É bem-vinda porque no curto prazo melhora um pouco os indicadores de economia, mas [ao mesmo tempo] pode mascarar um problema estrutural no curto prazo."
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF