TSE admite risco de fracasso em licitação de urnas e pode inchar seções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admite colocar em prática um plano de contingência caso fracasse a licitação de urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020. A licitação prevê até 180 mil urnas ao custo máximo de R$ 696,5 milhões, mas as empresas concorrentes não conseguiram apresentar os requisitos necessários contra fraudes.

Segundo o secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, há o risco de que nenhuma nova urna seja adquirida. Com isso, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro.

"Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas", disse Janino a jornalistas, depois da sessão extraordinária convocada às pressas nesta quarta-feira (8) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados, por conta de problemas nas licitações de urnas eletrônicas.

A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. "A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação."

Licitação de urnas eletrônicas: uma nova chance às empresas

Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licitação para a compra das novas urnas eletrônicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas até aqui.

As duas empresas que se inscreveram no certame - a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold - já foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal.

Até a última segunda-feira (6), o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil urnas, informou Janino. "A licitação prevê o máximo de 180 mil urnas, mas o orçamento que temos hoje é para 60 mil", explicou.

Eleição municipal facilitaria 'Plano B'

O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação de urnas eletrônicas serem eliminadas. "Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje", reafirmou.

Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implantação desse "plano B". Isso porque, desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos - um vereador e um prefeito -, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes - deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da República.

"Agora vamos ter uma eleição municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de votação, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor. Esse cenário favorece um plano de otimização de distribuição, de readequação de eleitores para cada equipamento", avaliou.

Caso a licitação naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, último ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. "A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações de novas urnas. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível", comentou o secretário.