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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (18) o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). O encontrou ocorreu quase um mês após Lupion prometer obstruir, junto com a bancada do agro, a tramitação de pautas importantes no Congresso após a Corte rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O Congresso aprovou o marco temporal dias após o STF rejeitá-lo. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Lupion, a reunião teve um tom “apaziguador”. A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), também participou da reunião “[Foi] Totalmente apaziguador. Um encontro que ajuda a distensionar o clima entre os dois Poderes”, disse o líder da bancada do agro ao jornal O Tempo após deixar o gabinete de Barroso.
“Eles [ministros] não têm obrigação de saber de tudo. Precisam entender quais são as pautas prioritárias, os problemas que a gente enfrenta na questão agrária do país para que possam tomar as decisões. E o nosso papel como defensores do setor é apresentar essas questões técnicas e argumentações”, acrescentou.
Lupion afirmou que o marco temporal não foi discutido com o ministro. “Não tratamos. Houve a decisão aqui [no STF], nós já fizemos a votação lá [na Câmara]… Então até eles serem provocados novamente a gente volta a tratar do assunto”, disse. Entre os pontos abordados, os parlamentares combinaram novas reuniões com técnicos da Corte para atualizar o ministro sobre os temas importantes para a bancada do agro e questões ambientais que podem afetar o setor.
No fim de outubro, Lupion chegou a dizer que "STF tem se colocado como legislador, usurpando as funções do Congresso Nacional”. Após a FPA conseguir organizar o movimento de paralisação no Congresso, a oposição ao governo Lula anunciou, no início da tarde desta quarta (18), que decidiu suspender a obstrução iniciado há algumas semanas em protesto contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos de competência do Legislativo.
