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O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou nesta terça (5) ser favorável ao fim da reeleição, que pode começar a ser discutido nas próximas semanas dentro de uma minirreforma eleitoral. Entre as propostas, há a possibilidade de se ampliar o mandato único para cinco anos e unificar as eleições nacionais/estaduais e municipais.
Wagner afirmou que é a favor até mesmo de um mandato de seis anos, mas que as alterações que vierem a ser propostas devem valer apenas a partir de 2030 – livrando o projeto de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, que o PT já adiantou estar em vigor nos corredores do partido a partir da eleição de prefeitos da base governista neste ano.
“A proposta não alcança o presidente Lula e nem os atuais governadores e prefeitos. Também não alcança aqueles que forem eleitos em 2026 pela primeira vez e poderão concorrer à reeleição em 2030. Então, acho uma tentativa importante e necessária para ajudarmos a pacificar o ambiente político”, disse o senador.
Ainda de acordo com ele, a permissão para um político se reeleger “não trouxe coisas positivas para a política brasileira e são vários os exemplos que mostram isso”, sem apresentar exemplos. A reeleição foi criada no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997.
Depois, Lula e Dilma Rousseff (PT) se beneficiaram da reeleição, sendo que haviam criticado a proposta acusando de compra de votos para aprovação da emenda constitucional.
Jaques Wagner também criticou a possibilidade de se unificar os calendários eleitorais dos pleitos nacionais/estaduais e municipais, que atualmente se alternam a cada dois anos. Ele afirma ser “muito ruim” este sistema e que “você não sai dessa roda eleitoral contínua e não cria um ambiente de tranquilidade para governar”.
Na semana passada, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, apresentou uma prévia do parecer que reformula o Código Eleitoral, parado desde 2021. A questão da reeleição em si ainda não é consenso e cria diferentes regras de transição, com alterações em tempos de mandatos e possibilidade de mandato tampão.
