O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou nesta terça (5) ser favorável ao fim da reeleição, que pode começar a ser discutido nas próximas semanas dentro de uma minirreforma eleitoral. Entre as propostas, há a possibilidade de se ampliar o mandato único para cinco anos e unificar as eleições nacionais/estaduais e municipais.
Wagner afirmou que é a favor até mesmo de um mandato de seis anos, mas que as alterações que vierem a ser propostas devem valer apenas a partir de 2030 – livrando o projeto de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, que o PT já adiantou estar em vigor nos corredores do partido a partir da eleição de prefeitos da base governista neste ano.
“A proposta não alcança o presidente Lula e nem os atuais governadores e prefeitos. Também não alcança aqueles que forem eleitos em 2026 pela primeira vez e poderão concorrer à reeleição em 2030. Então, acho uma tentativa importante e necessária para ajudarmos a pacificar o ambiente político”, disse o senador.
Ainda de acordo com ele, a permissão para um político se reeleger “não trouxe coisas positivas para a política brasileira e são vários os exemplos que mostram isso”, sem apresentar exemplos. A reeleição foi criada no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997.
Depois, Lula e Dilma Rousseff (PT) se beneficiaram da reeleição, sendo que haviam criticado a proposta acusando de compra de votos para aprovação da emenda constitucional.
Jaques Wagner também criticou a possibilidade de se unificar os calendários eleitorais dos pleitos nacionais/estaduais e municipais, que atualmente se alternam a cada dois anos. Ele afirma ser “muito ruim” este sistema e que “você não sai dessa roda eleitoral contínua e não cria um ambiente de tranquilidade para governar”.
Na semana passada, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, apresentou uma prévia do parecer que reformula o Código Eleitoral, parado desde 2021. A questão da reeleição em si ainda não é consenso e cria diferentes regras de transição, com alterações em tempos de mandatos e possibilidade de mandato tampão.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF