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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse no final da sessão desta quarta (15) que pode recorrer a uma mudança na Constituição para evitar que comissões mistas com o Senado sejam retomadas no modelo semelhante ao adotado antes da pandemia da Covid-19 – o que inclui a análise de medidas provisórias.
Até então, as MPs assinadas pelo Poder Executivo começaram a tramitar em uma comissão formada por 12 senadores e 12 deputados, mas o rito mudou nos últimos dois anos e a tramitação passou a ser iniciada pela Câmara para depois seguir para o Senado. Para Lira, o modelo anterior deixava a análise desproporcional frente ao número de parlamentares em cada casa.
“Há de se encontrar uma maneira racional de se evitar a volta das comissões mistas, porque elas eram antidemocráticas com os plenários da Câmara e do Senado. E nós vamos encontrar uma maneira, nem que seja fazendo alteração constitucional, para ajustar esse tema”, disse.
Isso porque, segundo Lira, a Câmara teria 513 deputados representados por apenas 12, enquanto que o Senado teria 81 parlamentares representados também por 12. “O Senado está super-representado e a Câmara está sub-representada [neste formato]”, disse horas depois em uma entrevista à GloboNews.
De acordo com ele, essa “sub-representação” afeta diretamente os partidos menores “como PDT, PSB, PSOL, por partidos que não terão vaga nas comissões mistas”. Lira disse, ainda, que o rito da pandemia abriu a possibilidade dos partidos analisarem as propostas por 90 dias na Câmara e 30 dias no Senado.
“Combinava com o Senado, nunca tivemos dificuldade na composição dos textos das medidas provisórias”, completou sugerindo que se discuta um modelo de alternância de análise neste modelo de rito, em que “umas começam na Câmara e outras começam no Senado”, sem precisar retomar o que era adotado anteriormente.
Lira ainda reconheceu que vem conversando pouco com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que não está “de mal” com ele.
