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A reeleição recorde do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consolida o poder dele e assegura a promessa feita em campanha aos deputados federais de manter a Casa legislativa forte e independente em relação aos demais poderes, sobretudo ao Executivo federal. Em discurso de posse nesta quarta-feira (1º), Lira prometeu um "Legislativo firme" e uma Câmara "autônoma e cumpridora do seu papel com o povo brasileiro".
Mesmo com seus poderes consolidados, aliados de Lira avaliam que ele precisará provar sua força e habilidade de articulação em meio à necessidade de percorrer o limiar entre os interesses da esquerda e da direita. Por ter sido apoiado por PL e pela federação partidária liderada pelo PT, além de outros partidos dos dois espectros políticos, parlamentares entendem que o principal desafio é manter um equilíbrio que assegure a independência da Câmara.
"O que esperamos do Arthur é equilíbrio, para que ele não tenha e não seja sugado por nenhuma ala ideológica, nem de esquerda ou de direita, e possa conduzir [o mandato] com muito equilíbrio", analisa o deputado Zé Vitor (PL-MG). O parlamentar entende que Lira exercerá a presidência de maneira semelhante à gestão anterior, mas com um rodízio maior de parlamentares de diferentes partidos em postos importantes. "Dessa vez, ele dirige um grupo de quase 500 deputados, ao contrário do passado, que era um grupo próximo de 300. É mais diversidade e pluralidade em comissões e relatorias."
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) entende que Lira será cobrado por alguns "extremistas" a dar sustentação aos deputados mais ideológicos da direita, mas prevê que o presidente da Câmara vai dar governabilidade a Lula e manter os debates de uma maioria de centro da Casa. "Uma das características do Lira é lealdade e palavra", comenta.
Vice-presidente do União Brasil, o ex-deputado Júnior Bozzella (SP) entende que Lira tem sinalizado o interesse em construir uma agenda para o país com o atual governo, mas pondera que a governabilidade possa ficar restrita às pautas mais consensuais, como a reforma tributária. "O Arthur tem conseguindo circular bem em todas as esferas sem agredir nenhum dos lados. Será alguém importante para o governo buscar convergência com a ala radical para projetos e pautas de comum acordo", avalia.
Como Lira transitará entre esquerda e direita
Bozzela entende que Lira tem todos os instrumentos para manter o equilíbrio e a independência da Câmara pela própria estrutura da Casa, com espaços, comissões e cargos para conquistar os votos e usar sua influência junto às bancadas, sobretudo em votações importantes. "Se ele estiver em comum acordo com o governo e quiser ajudar, ele com certeza tem muita força e ferramentas para trazer votos favoráveis, mesmo de deputados independentes e até de opositores", analisa o dirigente do União.
O bloco parlamentar que elegeu Lira mostra que ele conseguiu neutralizar qualquer outra força interna na Câmara que pudesse ameaçar sua candidatura. Suas capacidades de diálogo e de articulação política também são apontadas como formas pelas quais ele tem condições de superar os desafios pelo equilíbrio.
Dentro do próprio PP, há uma ala que acena com a oposição ao governo. Para Pinato, é um desafio grande para um presidente que acena a favor da independência, mas que pode ser superado, inclusive com o apoio de deputados conservadores. "Espero que, daqui a alguns meses, muitos que votaram no Bolsonaro com medo da pauta supra ideológica de esquerda possam, de certa forma, recuar. Precisamos construir uma verdadeira maioria e não votar um no outro por causa das rejeições", analisa.
Zé Vitor entende ser natural que um governo queira participar da pauta do Congresso e prevê que isso ocorra novamente na atual legislatura. Contudo, acredita que Lira encontrará o melhor caminho para manter a independência da Casa. "O governo tem uma pauta e tem interesses que ele quer defender aqui, mas o Arthur tem o equilíbrio necessário para conduzir e saber dosar", diz.
"Legislativo é o poder moderador", diz Lira ao ser reconduzido ao comando da Câmara
Ao agradecer a reeleição, Lira manifestou o interesse em dar continuidade à produção legislativa recorde de seu primeiro mandato e disse que vai pautar a celeridade pela "boa discussão" entre os líderes nas comissões e no plenário.
"Aqui, todos tiveram voz, este foi meu compromisso fundamental que, agora, faço questão de renovar com cada um de vocês, parlamentares de legislaturas passadas e deputados que iniciam agora seus mandatos. Esta tribuna aqui seguirá aberta, plural e sempre amplificando os anseios de cada cidadão por nós representados", destacou.
Assim como em seu discurso de candidato, Lira manifestou o interesse em superar o desafio de rever o "complexo e por vezes injusto modelo tributário", em um gesto favorável à reforma tributária que Lula planeja avançar. O presidente da Câmara disse não ter dúvidas de que haverá divergências, mas se prontificou a encontrar "pontos em comum" a fim de entregar à população "providências essenciais para o desenvolvimento econômico e social".
Em contrapartida ao gesto, Lira pediu um Executivo "dinâmico, que saiba negociar e administrar, e cumpra com o seu papel". Ao Judiciário, pediu um poder "firme, guardião da Constituição, ciente das suas responsabilidades e que cumpra com o seu papel", declarou o presidente reeleito.
Em comentário dirigido ao Judiciário, Lira disse que não é possível aceitar a usurpação de "prerrogativas" e de interferências em "decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas" no Parlamento. "O Legislativo é o poder moderador da República e assim continuará sendo. Não dá mais para que as decisões tomadas nessa casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio", comentou.
Assim como em seu discurso como candidato, Lira também fez um aceno à direita ao defender a liberdade de expressão de parlamentares. "Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena", declarou.
O discurso de Lira também teve críticas contundentes aos atos de vandalismo em 8 de janeiro. "Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade", disse.
Lira também defendeu uma autocrítica ao que definiu como "processo de criminalização da política iniciada há quase uma década", em referência à Operação Lava Jato. Para ele, esse processo "abalou a representatividade de diversas instituições e seus representantes". "Transformaram denúncias, que deveriam ser apuradas sob o manto da lei, em verdadeiras execuções públicas. Empresas foram destruídas, empregos foram ceifados, reputações jogadas na lata do lixo", criticou.
