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Ao participar da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios.
Segundo Lira, é preciso um acordo que dê fôlego às prefeituras para que se recuperem dos custos do período pós-pandemia e que atenda à demanda do governo federal.
“O Congresso se debruçou sobre esses assuntos. O custo previdenciário no âmbito municipal é muito grave e precisa ser tratado em uma mesa de negociações, para resolver esse problema”, afirmou Lira.
No evento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou do governo federal uma solução para as contas públicas dos municípios que estão com dívidas e atribuições dadas pela União sem a devida contrapartida financeira.
“Neste ano estamos vivendo a pior crise, 49% dos municípios dos mais de 5 mil municípios que informaram a sua realização estão gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo. No final de 2022, os municípios tinham R$ 69 bilhões em caixa, hoje estamos com R$ 19 bilhões em déficit, muito do que foi criado em Brasília e que se colocou para lá [municípios]”, disse Ziulkoski.
Paulo Ziulkoski também questionou o embate que o Congresso teve com o governo por conta da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia, e que acabou tendo uma emenda que beneficia os municípios.
O presidente da CNM afirma que não faz sentido os municípios serem tratados como se fossem uma empresa, tendo que pagar 22% de imposto enquanto que o Simples e igrejas não pagam.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram no evento, acompanhados de ministros e parlamentares.
