Lira diz que voto secreto no STF ofusca o princípio da transparência

Ao conversar com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a sugestão de Lula (PT) para que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam secretos ofusca o princípio da transparência.

Lira não quis aprofundar a crítica ao presidente Lula, mas destacou posicionamentos contrários de juristas e ex-ministros.

"Difícil avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas. O que nós estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive ex-ministros [...] Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora você vai ter ela com muita visibilidade sem saber como é que estão votando? O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado. Mas, longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa", disse o parlamentar.

Durante a live semanal desta terça (5), Lula defendeu que os votos dos ministros do Supremo passem a ser sigilosos para evitar “animosidades”. Pouco depois, o ministro da Justiça, Flávio Dino, engrossou o discurso de Lula e defendeu a possibilidade de se restringir o acesso aos votos dos magistrados.

A fala não repercutiu bem no Congresso Nacional e parlamentares de direita e centro-direita criticaram a posição de Lula, justamente no momento em que o petista precisa se aproximar mais dos congressistas para conseguir montar uma base de apoio.

Os ex-ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também criticaram a fala de Lula.

Marco Aurélio, que foi responsável pela criação da TV Justiça, chamou a declaração de “arroubo de retórica inconcebível”. Já o ex-ministro Celso de Mello disse que “os estatutos do poder numa República fundada em bases democráticas não podem privilegiar o mistério”.