Lira indica retomada das comissões na Câmara após vácuo deixado pela pandemia

A Câmara dos Deputados deve ter suas comissões permanentes instaladas após o carnaval. A sinalização foi dada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com os líderes partidários na quinta-feira (4). Os colegiados devem funcionar em uma espécie de rodízio, com as atividades presenciais sendo distribuídas ao longo da semana. Em 2020, por conta da pandemia de coronavírus, as comissões permanentes não tiveram seus trabalhos habituais.

O anúncio da retomada das comissões ainda no trimestre atual deu a largada para que os partidos debatam quem serão os presidentes dos colegiados. As presidências são distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, mas as siglas podem empreender negociações para acomodar os diferentes interesses.

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da casa, deve ser comandada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A indicação da parlamentar para o posto tem despertado controvérsias: ela é citada como uma "apoiadora radical" do presidente Jair Bolsonaro e acusada de defender a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dela foi selecionado pelo partido, em uma negociação que envolveu a indicação de Luciano Bivar (PSL-PE) para a primeira secretaria da Câmara. Bivar e Kicis estão em lados opostos desde que Bolsonaro rompeu com o PSL, no fim de 2019.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) anunciou que vai se candidatar à presidência da CCJ, e outros nomes também foram cogitados. Apesar de as presidências serem, via de regra, definidas por acordos entre os partidos, é possível que o comando seja decidido no voto.

O Congresso tem ainda a expectativa da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que une deputados e senadores. O colegiado foi alvo de uma batalha no fim de 2019 entre Lira e o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com as novas presidências de Câmara e Senado, o clima em torno da CMO parece pacificado e a comissão deve funcionar a partir da próxima terça-feira (9). A deputada Flávia Arruda (PL-DF) é a mais cotada para comandar o grupo.

Rodízio e 140 deputados

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), destacou que o sistema de rodízio de comissões deve determinar que os colegiados funcionem por turnos, evitando sessões simultâneas. Atualmente, as comissões se dão de modo menos rigoroso. O corredor das comissões da Câmara é um dos espaços mais movimentados da Casa, e aglomerações são frequentes. As comissões são ambientes mais acessíveis do que o plenário da Câmara, então é habitual a presença de manifestantes favoráveis ou contrários às causas em discussão.

A retomada das comissões após o carnaval deve ser acompanhada do retorno de sessões presenciais. A ideia de Lira é fazer com que a Câmara receba de 140 a 150 deputados durante as sessões. Eles marcarão presença no plenário, mas não necessariamente precisarão estar ali para votar — as manifestações poderão ser feitas nos gabinetes.

A iniciativa é contestada pela líder do Psol, Talíria Petrone (RJ): "Fomos contra porque, dentro de um contexto de crescimento da contaminação pelo coronavírus e em plena segunda onda, isso pode ter um impacto muito grande, em especial nos trabalhadores desta Casa, entre terceirizados, servidores e trabalhadores da imprensa que se agregam a esses números. Além dos deputados que estão no grupo de risco”.

Lógica partidária

A Câmara tem 25 comissões permanentes. Os partidos que detêm atualmente presidência de colegiados são PP, PDT, PSL, PT, PL, Solidariedade, Republicanos, PTB, PSB, PSC, PSDB, PSD, MDB, PCdoB e DEM. Os dois maiores partidos da Câmara, PT e PSL, comandam três comissões cada. Já PP, PL, Republicanos, PSB, PSD e MDB estão no controle de dois colegiados cada.

Essa distribuição partidária foi feita em 2019, no início da legislatura, e por conta da pandemia de coronavírus não foi modificada no ano passado — geralmente, as presidências das comissões da Câmara são trocadas a cada ano. No Senado, os mandatos são de dois anos.

Líder do PSC, o deputado Aluísio Mendes (MA) aponta que seu partido quer presidir ou a comissão de Meio Ambiente ou a de Minas e Energia. "O PSC tem interesse em presidir uma comissão sim, como sempre teve direito. Mas qual comissão, isso vai ser melhor conversado a partir da semana que vem", declarou. Atualmente a sigla comanda a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Gilberto Nascimento (SP).

Também líder de seu partido, Antonio Brito (PSD-BA) disse que a próxima semana será o período em que os partidos intensficarão as negociações sobre as comissões, para "afunilar" os diferentes interesses. "O presidente Arthur Lira pediu que a gente fale sobre isso ao longo da semana que vem. Converse com os líderes, as bancadas, veja as pretensões para fazer as escolhas", declarou.

O parlamentar é o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que debate temas como assistência social, previdência e programas de transferência de renda. Ele relata que ao longo de 2020 exerceu uma espécie de "presidência informal" do colegiado, já que, mesmo sem a instalação formal das comissões, as atividades relacionadas ao grupo não passaram por paralisações.

Comissões em excesso?

A interrupção das comissões em 2020 motivou questionamentos entre os deputados. Alguns lamentaram o ocorrido — segundo eles, a ausência do cotidiano das comissões impediu o aprofundamento dos debates e acabou por proporcionar mais concentração de poder nas mãos do então presidente Rodrigo Maia.

Já outros parlamentares destacaram que a inatividade das comissões não foi tão prejudicial assim, e acabou por proporcionar uma reflexão sobre o número de colegiados, que estaria em excesso. "O regimento da Câmara tem muitos pontos que precisam ser revistos. Esse é um deles", destacou o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Júnior (AL). Na avaliação do parlamentar, a suspensão dos trabalhos no ano passado foi "prudente".