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Apesar das recentes denúncias e operações contra aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mantém seu poder sobre a Casa Baixa do Legislativo. À Gazeta do Povo, fontes próximas ao parlamentar afirmam que sua influencia não foi abalada.
Em 1º de junho, a Polícia Federal fez uma operação contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.
Um dos alvos foi Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL).
Nos bastidores da Câmara, aliados de Lira avaliam a operação como “retaliação” do Palácio do Planalto por causa das sucessivas derrotas do governo. Na semana da operação, a gestão petista e a Câmara escalavam um conflito entre os Poderes. Por um lado, o Executivo acusou Lira de boicotar a pauta governista. Por outro, o presidente da Casa reclamou que falta de articulação do governo em dialogar com o Congresso.
A leitura de uma fonte próxima ao presidente da Câmara foi de que a operação seria fruto de uma retaliação do governo pelas sucessivas perdas na votação de propostas, como a rejeição de mudanças no Marco do Saneamento, o entrave com o PL das Fake News, e a desidratação dois ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Comparando a influência do atual presidente com a do ex-presidente Eduardo Cunha, parlamentares avaliam que Lira superou o ex-deputado. A capacidade do político do PP de manejar os votos seria o grande diferencial nessa comparação.
Segundo outra fonte da Câmara, ainda é cedo para avaliar qualquer impacto sobre eventuais operações contra aliados do presidente da Câmara. A confiança angariada por Lira entre as lideranças fortaleceria sua posição no comando da Casa.
A avaliação das fontes segue na esteira da aprovação da Medida Provisória 1.154 de 2023, que reestruturou a Esplanada dos Ministérios e aumentou de 23 para 37 o número de pastas do Executivo. Por ter alcançado os 120 dias, a medida estava na eminência de caducar, o que forçou o governo a liberar R$ 1,7 bilhão de emendas ao Orçamento para beneficiar obras indicadas por congressistas.
A votação foi expressiva e Lira entregou 337 votos a favor da MP. Por outro lado, o presidente da Câmara alertou ao governo que daria “último voto de confiança” e cobrou maior articulação do Executivo com o Legislativo.
Arquivamento no STF dá fôlego ao presidente da Câmara
O arquivamento feito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias contra Lira no caso das propinas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ocorrido nesta terça-feira (6), deu novo fôlego ao presidente da Câmara.
Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Lira foi acusado de corrupção passiva por suposto recebimento R$ 106 mil de propina em espécie. Entretanto, em abril deste ano, a PGR mudou seu entendimento e se manifestou pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo próprio órgão em 2018.
Com a mudança no parecer da PGR, os ministros decidiram que André Mendonça poderia elaborar um novo voto sobre o caso. O magistrado assumiu a relatoria do inquérito após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, em 2021. Na época, a PGR se manifestou favorável à denúncia e o entendimento foi acolhido pelo ex-ministro.
É importante ressaltar que o recebimento foi feito por assessores parlamentares. Eles foram flagrados no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
Com a decisão desta terça-feira, o STF arquivou a quarta denúncia originada nas delações do doleiro mais famoso da Lava Jato, Alberto Youssef. Ao recusar as denúncias nos inquéritos 3.994, 3.989 e 4.631, a Corte entendeu que a acusação mais recente baseada na delação seria meras “fofocas”.
Fragilidade do Executivo contribui para o fortalecimento de Lira
Para o doutor em Ciência Política Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piauí, a fragilidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribui para que o presidente da Câmara acumule poder dentro da Casa.
“O governo atual chegou ao poder sem contar com a base parlamentar estruturada. Tentou, através da PEC dos Gastos, antes do governo iniciar, fazer uma expansão no número de ministérios e secretarias para contemplar aliados. Mas não foi suficiente. O Legislativo está um tanto quanto ideologizado e vendo a fragilidade do presidente [Lula], os congressistas demandam uma fatura mais alta. Quem tem o controle de tudo isso? O presidente da Câmara dos Deputados”, disse Gomes.
Comparando a situação de Lira e Cunha, o professor explica que o momento político atual é diferente do cenário do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Lira possui instrumentos institucionais importantes para tornar a vida do governo mais difícil. Por outro lado, as condições políticas que conduziram à queda de Eduardo Cunho não existem mais: era o contexto antissistema, de crise generalizada, de descrédito total dos principais partidos políticos. O Parlamento se empoderou muito frente ao Executivo nesses últimos anos, pelos menos desde Dilma. Outro fator que desequilibra é o ativismo judicial da Suprema Corte. Em favor de Lira, nessa luta, você tem a grande força do Congresso para conseguir a liberação de verbas discricionárias”.
