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O presidente da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou nesta sexta-feira (17) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), algumas prioridades que a comissão elencou das 128 possíveis propostas ao estado gaúcho.
O colegiado foi criado em 2023, por ocasião das enchentes ocorridas em setembro, agora a comissão também trata da tragédia em curso no estado.
Segundo o deputado gaúcho, a lista contempla projetos de lei apresentados por parlamentares de vários estados, da base governista e da oposição.
“A grave situação que o Rio Grande do Sul enfrenta hoje, sem previsão de se findar, requer que deixemos nossas diferenças ideológicas e políticas de lado. Não há nada mais urgente, não há nada mais necessário agora do que tratarmos de todos os projetos que possam ser pautados para, pelo menos, diminuirmos um pouco o tamanho do trauma pelo qual a população gaúcha está passando hoje”, afirmou Marcel van Hattem.
Entre os projetos apresentados, constam medidas de apoio para os setores de turismo e cultura; o apoio intergovernamental direto entre entes federados e municípios; a isenção e suspensão da cobrança de tributos federais; além de programas e projetos na área de infraestrutura.
O Congresso Nacional não tem medido esforços para aprovar medidas de emergencia para socorrer o povo gaúcho e ajudar a reestruturar o estado.
Desde o início das fortes chuvas e enchentes no final de abril, o Rio Grande do Sul contabiliza 461 municípios afetados, mais de 540 mil pessoas desalojadas, 2.304.422 pessoas afetadas e 154 mortes confirmadas.
Até o momento, já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de suporte às vítimas das enchentes. O valor corresponde às emendas já destinadas pelos parlamentares no Orçamento de 2024. Na semana passada, até o dia 11de maio, as emendas parlamentares liberadas ao RS somavam R$ 619 milhões para auxílio emergencial.
