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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AP), voltou a defender o semipresidencialismo como uma forma de garantir uma “gestão de coalizão” e melhorar a estabilidade política dos governos. A declaração foi feita durante programa Roda Viva, nesta segunda-feira (31). “As mudanças estruturantes são pensando no país”, disse.
Lira deu sua opinião sobre assunto após ser questionado sobre uma crítica do presidente Lula, que o chamou de “imperador do Japão” no ano passado. “Imperador do Japão não manda em nada, quem manda no Japão é o primeiro-ministro. Eu sempre defendi o semipresidencialismo porque, fazendo uma autocrítica, a minha Casa muitas vezes vota matérias que dão apoio e aplausos. Muitas vezes, a gente vota em matérias, como foram alguns pisos e algumas situações, e não tem a grandeza e a dificuldade do impacto que isso vai gerar, só tem responsabilidade absoluta na gestão quem gere”, afirmou.
De acordo com Lira, a Câmara dos Deputados tem cumprido com o seu papel de aprovar projetos importantes como a reforma tributária. Ao criticar a cobertura midiática dada a Lava Jato, ele reforçou que “a criminalização da política não ajuda em nada”.
O parlamentar também falou sobre o processo do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura um esquema de fraude na compra de kits de robótica em Alagoas por aliados do presidente da Câmara dos Deputados. Lira classificou como “vazamentos” as informações que ligam ele a ação contra o ex-assessor Luciano Cavalcante.
Cavalcante foi alvo de uma ação Polícia Federal em junho deste ano. “Nunca neguei minha amizade, mas ninguém pode ser responsável por isso ou aquilo de outro CPF”, disse Lira.
Lira confirma fatiamento do PL das News e diz que texto da PEC da Anistia será alterado
Em relação ao PL 2630, mais conhecido como o PL das Fake News, Lira atribuiu a dificuldade em aprovar o projeto na Casa à canalização de ataques e mensagens nas redes sociais. Apesar da votação da proposta estar parada no Legislativo, Lira explicou que há um projeto que destrincha o que existe no original, trata-se do PL dos direitos autorais. “Vamos tratar separadamente e fatiar ele”, garantiu.
Outro tema tratado por Lira foi a chamada PEC da Anistia. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23 proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A medida também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas. De acordo com Lira, a comissão especial que será criada para tratar do tema deverá alterar o texto original da PEC.
