Tido como “ministro boa praça”, Luiz Fux quer o STF mais próximo da população

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Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux pretende transmitir duas grandes mensagens: de que buscará aproximar a Corte da sociedade e que o tribunal vai trabalhar em prol da democracia e do combate à corrupção.

Fux assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (10). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. A cerimônia está marcada para às 16 horas. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o STF adotará um esquema especial para a solenidade. Apenas 50 pessoas poderão acompanhar a posse dentro do plenário da Corte. Placas acrílicas serão instaladas na bancada dos ministros, haverá aferição de temperatura de todos os presentes e o uso de máscara será obrigatório.

Nos últimos anos, os ministros do Supremo têm buscado transmitir mensagens personalistas em suas posses. Quando assumiu a presidência da Corte, em 2012, Joaquim Barbosa criticou a desigualdade social dentro do Poder Judiciário e o excesso de privilégios no Brasil. Seu sucessor, o ministro Ricardo Lewandowski, reforçou o respeito à Constituição; a ministra Cármen Lúcia falou sobre a responsabilidade do Supremo no combate à corrupção e tentou dar lições também de austeridade fiscal ao dispensar a tradicional recepção a convidados. Já o ministro Dias Toffoli discorreu sobre a necessidade de um acordo interinstitucional.

Adepto do princípio de que o STF não pode ficar alheio das vontades populares, Luiz Fux deve reforçar essa necessidade de aproximação da Suprema Corte com o povo brasileiro. Isso fica latente a partir do convite para dois amigos artistas: o cantor Raimundo Fagner e o compositor Michael Sullivan. Fux, inclusive, compôs algumas músicas com Sullivan, conhecido como autor de canções como “Um dia de Domingo”, esta tocada pelo próprio Fux, durante a posse de Joaquim Barbosa.

Apesar disso, o novo presidente já afirmou a colegas que pretende fazer do Supremo um coadjuvante, não um protagonista na sociedade. Uma postura completamente distinta de Toffoli, que trouxe o STF para o centro das críticas após ações contestadas pelo próprio poder Judiciário, como o inquérito das fake news, por exemplo.

Em seu discurso de posse, Fux deve também destacar o Supremo como guardião da democracia e que instituições fortes ajudam a manter intactos princípios democráticos balizares, como o sistema de freios e contrapesos (em que cada poder independente – Executivo, Legislativo e Judiciário – ajuda a evitar abusos ou atos de autoritarismo).

Além disso, Fux pretende reforçar o papel do Supremo no combate à corrupção como a atuação da Corte no julgamento do mensalão, por exemplo. De origem judaica, Fux também deve fazer referências à perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

Combate à corrupção é preocupação número um de Fux

Apesar de tentar mostrar um STF menos tolerante com a corrupção, um fator é apontado como preocupante pelo próximo presidente nos bastidores da Suprema Corte: o possível enfraquecimento da operação Lava Jato.

Fux é um dos maiores entusiastas da operação dentro do tribunal. Entretanto, a Lava Jato vem sofrendo vários revezes a partir de decisões da Segunda Turma, da qual fazem parte os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No fim de outubro, o ministro Celso de Mello irá se aposentar e há a expectativa de que o ministro Dias Toffoli migre para a turma.

Dessa forma, estaria aberta a possibilidade de o Supremo decretar, por exemplo, a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso Moro seja considerado parcial, é possível que as sentenças proferidas por ele voltem para a fase de alegações finais na primeira instância e o petista deixaria de ser considerado ficha suja, podendo concorrer novamente a um cargo eletivo.

Para tentar reduzir o efeito dessas derrotas, Fux já cogita colocar em discussão novamente a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância. Mas a expectativa é que esse tema volte ao plenário apenas no segundo semestre de 2021.

Em novembro do ano passado, o STF voltou a proibir a execução da pena após decisão de segunda instância por 6 votos a 5. Votaram contra a medida os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Durante a gestão Fux, dois ministros deixarão a Corte. Celso de Mello vai se aposentar em novembro e Marco Aurélio, em julho do ano que vem. Com essas duas baixas, há a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro nomeie dois ministros que façam parte da chamada ala punitiva do tribunal. Assim, ambos reforçariam a ala hoje formada por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Fux já sinalizou a colegas que, a depender do perfil dos novos ministros, é provável que o Supremo seja obrigado a rediscutir esse assunto.

Presidente “boa praça”, artista e lutador de jiu-jitsu

O próximo presidente do Supremo é considerado um “boa praça” entre seus colegas e auxiliares do STF. Lutador de jiu-jitsu – ele é faixa vermelha e branca, o ministro é um homem extremamente preocupado com a saúde. Ele montou um tatame em casa, costuma treinar com os seguranças da Corte e faz corridas matinais sempre que possível. No julgamento do mensalão, em 2012, Fux costumava dizer aos colegas que conseguiu superar a maratona daquele processo graças à atividade física diária.

Além de Fagner e Michael Sullivan, Fux também tem como amigo e colega o sambista Arlindo Cruz e sua grande referência na vida é seu pai, o advogado Mendel Wolf Fux, um imigrante romeno. Wolf Fux já é falecido.

Assumidamente “carioca da gema”, Fux cursou Direito entre 1972 e 1976 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na faculdade, foi guitarrista de uma banda de rock chamada “The Five Thunders” (os cinco trovões em tradução livre). Mesmo quando foi professor da UERJ, no final dos anos de 1970, Fux tocava nas festas dos alunos. Seus dotes musicais começaram ainda na adolescência, quando ele cantava em uma boate chamada Don Quixote, no Rio de Janeiro. Já como juiz, Fux tocou guitarra em um evento ao lado de Daniela Mercury, quando a cantora baiana estava no início de carreira.

A carreira de Fux na magistratura começou em 1983 quando ele foi juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Entre 1997 e 2001, Fux foi promovido a desembargador do TJ-RJ. Depois disso, o futuro presidente do STF assumiu um posto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até chegar ao Supremo em março de 2011, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).