Lula acerta reativação do Fundo Amazônia com governo da Noruega no início de 2023

O presidente eleito Lula (PT) se encontrou na quinta-feira (17) com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, e acertou a reativação do Fundo Amazônia, caixa criado no início dos anos 2000 para financiar a preservação da floresta brasileira. Segundo o representante do governo norueguês, há US$ 540 milhões em recursos disponíveis para serem utilizados pelo governo brasileiro.

Em 2019, o fundo ficou travado para novos projetos em razão de um impasse entre a Noruega e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia mudar as regras de liberação dos valores.

Nas redes sociais, o ministro norueguês celebrou o encontro com Lula e afirmou que pretende reativar o fundo logo nos primeiros dias após a posse do novo presidente brasileiro.

“Excelente reunião com o presidente eleito Lula sobre a parceria Brasileiro-Norueguesa para a preservação florestal, da agricultura sustentável, clima, meio ambiente e gestão dos oceanos, comunidades indígenas e justiça social, bem como a chave regional e desafios globais. Aguardo com expectativa uma estreita cooperação com o Brasil, bem como para reabrir o Fundo Amazônia assim que os arranjos institucionais necessários estiverem em vigor. Concordamos em trabalhar com a equipe de transição do presidente eleito Lula para preparar isso antes da tomada de posse da nova presidência no dia 1 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro.

Alemanha pretende liberar US$ 641 milhões

No início de novembro o Ministério do Desenvolvimento e Cooperação da Alemanha afirmou que o país também está pronto para retomar seus aportes financeiros no Fundo Amazônia. Logo após a vitória de Lula nas eleições, o governo alemão anunciou que poderia injetar no fundo US$ 641 milhões retidos há três anos.

“Em princípio, estamos prontos para liberar os meios congelados para o Fundo de Preservação da Floresta Amazônica. Vamos agora discutir os detalhes com a equipe de transição. Dentro do governo alemão há uma grande vontade estender rapidamente a mão”, disse um porta-voz do ministério alemão.

No final de outubro o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou de forma favorável um pedido de partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro para forçar o Executivo a reativar o fundo em até 60 dias, com o formato de governança anterior, regulamentado por Lula em 2008.

Nesse modelo, a gestão do fundo fica com o BNDES, e um conselho formado na maioria por ONGs, universidades e representantes dos estados dá as diretrizes para seleção dos projetos. O objetivo do governo em 2019 era dar maior peso à União nessa definição.