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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na noite de sexta (15) ocorreu em um Congresso rachado por “divergências” entre parlamentares da base e da oposição. O projeto passou, em segunda discussão, com 371 votos favoráveis, mas com muitos questionamentos de deputados oposicionistas por conta do pouco tempo para a análise do texto final.
Lula afirmou, durante um evento do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, que a aprovação da reforma ocorreu graças a uma negociação entre os presidentes das duas casas do Congresso, Arthur Lira (PP-AL) da Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) do Senado, que chegaram a um acordo sobre pontos que eram conflituosos, principalmente referentes aos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus.
“Foi a demonstração de que é possível a gente fazer política com adversidade. [...] E foi aprovada com todas as divergências, todas as tendências possíveis dentro do Congresso Nacional”, afirmou.
A reforma foi aprovada com uma mínima base governista apenas do PT e do PCdoB, e outros votos espalhados entre o blocão do União Brasil, PP, PSB, MDB, PSD e Republicanos. O União e o PP se dividiram entre o apoio e a desaprovação. Já o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientou contra a proposta.
Logo depois, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ressaltou que o governo irá, agora, trabalhar para concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento de 2024. Segundo ele, os textos só serão efetivamente fechados, com a previsão de zerar o rombo das contas públicas no ano que vem, após a “aprovação sobre as bets [apostas on-line] e a expectativa de promulgação da reforma”, que de ocorrer ainda nesta semana.
“A reforma tributária simplifica a vida do empresário, pequeno, médio e grande, que quer investir no país. Acaba com a balbúrdia tributária e faz justiça tributária, porque de um lado com imposto zero para a cesta básica e passa a cobrar de quem tem helicóptero, jet ski e iate e cria novas taxas para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente”, completou.
O evento em São Paulo ocorreu por conta da assinatura do contrato de construção das obras do conjunto Copa do Povo em um terreno invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no bairro Itaquera ainda em 2014, às vésperas da Copa do Mundo de 2014. O estádio da região, o Itaquerão – Neo Química Arena, foi utilizado nos jogos do mundial.
