O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em até 70% diárias pagas a militares durante viagens a serviço. O mandatário e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assinaram um decreto para equiparar o teto do benefício dos militares com o dos servidores civis. A nova determinação foi assina no dia 16.
A última vez que as diárias dos militares foram reajustadas foi em julhos de 2009. Os valores subiram até 70% dependendo da patente. O decreto prevê que os comandantes das Forças Armadas terão direito a uma diária de R$ 508,38 para viagens feitas a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo. O valor de deslocamento para as outras capitais será de R$ 455 e de R$ 401 para os demais deslocamentos.
Já os praças e praças especiais e alunos dos centros de formação, menores patentes das forças, receberão R$ 316,54 de diária para viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo; R$ 283,22 para as outras capitais; e R$ 249,90 para outros deslocamentos.
O valor serve para cobrir os gastos de servidores, tanto civis quanto militares, que precisam se deslocar a trabalho. De acordo com o documento, os valores serão reduzidos em 25% quando a permanência na mesma localidade ultrapassar: “trinta dias contínuos; ou sessenta dias, ainda que não contínuos, dentro do mesmo exercício”.
O Ministério da Defesa informou, em nota, que "cabe destacar que a equiparação é uma prática comumente adotada e que o novo decreto não acarretará aumento de despesas, ou seja, não terá impacto no orçamento das Forças Armadas".
Confira os valores de diárias previstos no decreto:
Patentes | Brasília/Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo | Outras capitais | Demais deslocamentos |
Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e cargos de Natureza Especial | 508,38 | 455,00 | 401,61 |
Oficiais-Generais | 433,49 | 387,86 | 342,23 |
Oficiais-Superiores | 409,58 | 366,46 | 323,25 |
Oficiais-Intermediários, Oficiais Subalternos, Guardas-Marinha e Aspirantes a Oficial | 381,14 | 341,02 | 300,90 |
Suboficiais, Subtenentes, Sargentos, Aspirantes e Cadetes | 381,14 | 341,02 | 300,90 |
Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, de órgão de preparação de oficiais de reserva, alunos do Colégio Naval e das escolas preparatórias de cadetes | 316,54 | 283,22 | 249,90 |
Demais Praças e Praças Especiais | 316,54 | 283,22 | 249,90 |
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