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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve destravar nesta segunda (27) as duas mais importantes indicações do governo neste segundo semestre: o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o novo Procurador-Geral da República (PGR). Ele marcou uma reunião de emergência às 9h com o ministro Flávio Dino, da Justiça, cotado para a vaga aberta pela ministra Rosa Weber, do STF, que se aposentou no mês passado.
A reunião ocorre horas antes de Lula embarcar para o Oriente Médio, e não consta na agenda oficial do dia.
Segundo apuração da Folha de São Paulo publicada mais cedo, as duas indicações foram citadas por aliados e ocorrem após uma demora incomum do presidente – os dois cargos estão vagos há mais de 50 dias. A expectativa do governo é de que as nomeações sejam aprovadas no Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro.
Flávio Dino é considerado favorito desde a aposentadoria de Rosa Weber em outubro. Aliados afirmam que Lula pretende fazer um embate político no STF, escolhendo alguém com “bagagem jurídica” capaz de ser um magistrado influente. Dino negou, em várias entrevistas, que almeja ir para o tribunal.
Já Lula sempre se esquivou de citar um ou outro nome, mas sempre afirmou que não quer ter um ministro “amigo” na Suprema Corte – embora tenha indicado seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, que atuou na defesa dele nos processos da Operação Lava Jato.
Apesar de alguns aliados defenderem Jorge Messias, advogado-geral da União, Lula teria optado por Dino, mesmo diante de desgastes recentes como a polêmica envolvendo o acesso da esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas às dependências do Ministério da Justiça – a chamada “dama do tráfico amazonense”.
Sobre as críticas a Dino, Lula tem feito uma defesa enfática do ministro, repudiando o que ele chama de ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”. A expectativa é que Dino obtenha aprovação no Senado, apesar dos embates e desafios enfrentados como ministro da Justiça.
Dino vem sendo alvo de críticas principalmente dos deputados ligados à segurança pública, que cobram explicações sobre a onda de crimes na Bahia e no Rio de Janeiro. O ministro já faltou a três convocações na Comissão de Segurança da Câmara.
O ministro ainda foi duramente criticado por ter implantado uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, estados governados pela oposição (PL e Republicanos, respectivamente), e deixado de fora a Bahia, que é governada pelo PT.
Quanto à PGR, Lula escolheu Paulo Gonet, apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF. A pasta é ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que substitui o ex-procurador-geral Augusto Aras.
Aras ocupou o cargo por dois mandatos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo em 26 de setembro. Ele chegou a ser cotado para continuar no cargo, mas a indicação por Lula não andou.
Além dessas indicações, o Senado precisa aprovar ainda as indicações de Lula para o Banco Central, o Cade e a Defensoria Pública da União, com um acordo em vigor para encerrar essas votações até o fim do ano.
