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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a cobrança sobre sua equipe ministerial para que o governo comece a apresentar uma agenda positiva de entregas para os próximos dias. O objetivo do petista é mudar o debate público e dar um tom de normalidade ao país depois dos atos de vandalismo nos prédios dos Poderes da República, no último domingo (8). A ideia é que haja anúncio de medidas econômicas, sociais e obras, associadas a viagens de Lula e a um foco na agenda ambiental.
A principal cobrança está sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de quem Lula cobrou nos últimos dias a entrega de uma agenda voltada para a Economia. Haddad se reuniu na terça-feira (10) com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com os líderes do governo Randolfe Rodrigues (Congresso), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara) para ajustar a agenda de anúncios. Ainda na terça, Lula esteve reunido com Haddad, Rui Costa, Padilha e os líderes do governo para discutir o pacote de medidas no Palácio do Planalto .
"Haverá anuncio nesta semana. Já temos reuniões marcadas pra discutir essas medidas, e haverá sim esta semana anúncio de medidas no âmbito da economia e da gestão", disse Rui Costa após a agenda com Lula.
O primeiro pacote a ser apresentada por Haddad é o que visa reduzir o rombo nas contas públicas. O anúncio está agendado para a tarde desta quinta-feira (12). Há cerca de uma semana, o ministro da Fazenda recebeu da equipe técnica da pasta uma lista de medidas com as quais seria possível fazer um ajuste fiscal de até R$ 223 bilhões neste ano, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023", afirmou Haddad ao assumir a pasta da Fazenda. Com a medida, o governo visa no curto prazo reduzir a projeção de déficit previsto para este ano, fixado em R$ 231 bilhões, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
Programa de renegociação de dívidas vai entrar na agenda da economia
Outra medida que está na lista de prioridades para ser apresentada nos próximos dias é o "Desenrola", programa que vai renegociar dívidas dos brasileiros. A proposta foi uma das promessas de campanha de Lula.
Até o momento, ainda não está claro quem vai operá-lo, se haverá um teto de juros e exatamente quais tipos de crédito serão incluídos. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou que os endividados com consignado do Auxílio Brasil serão atendidos no programa.
Durante a campanha, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou que beneficiários do Auxílio Brasil fizessem empréstimos com o programa social como garantia de pagamento. A estimativa é de que ao menos 3,5 milhões de pessoas contrataram um total de R$ 9,5 bilhões de empréstimo até o final do ano passado.
"É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia", explicou o ministro do Desenvolvimento Social.
Casa Civil reúne lista de prioridades para montar agenda de viagens de Lula
Em outra frente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está reunindo nesta semana com os demais ministros no intuito de levantar as listas de prioridades e de programas de cada pasta. O objetivo é montar uma agenda de viagens para que Lula possa anunciar ainda neste mês programas ou obras em ao menos dois estados.
A Casa Civil tem feito o monitoramento das ações em curso nos ministérios. Lula cobrou durante a reunião ministerial da semana passada "um ritmo acelerado de entregas e de ações de governo". Nesta semana, Rui Costa esteve no Ministério da Saúde para levantamento do planejamento da pasta. O ministro pretende ainda nesta semana passar pelas pastas da Educação e do Desenvolvimento Social.
"A meta de mais curto prazo é que ele quer, já em janeiro, antes da viagem à Argentina, fazer duas viagens a estados para já inaugurar ou dar início a programas", disse Costa. As principais áreas seriam habitação, educação e saúde.
O petista irá à Argentina para cúpula de países latino-americanos e para uma reunião com o presidente Alberto Fernández em 24 de janeiro. E a agenda internacional e as viagens internas passariam uma imagem de normalidade ao país após as invasões às sedes dos três Poderes.
Lula quer destaque para a pauta ambiental com candidatura de Belém para sediar a COP-30
Ainda na estratégia de esvaziar a pauta sobre as invasões em Brasília, Lula anunciou na quarta-feira (11) que o governo decidiu lançar a capital do Pará, Belém, como candidata brasileira à cidade-sede da Conferência do Clima (COP) de 2025. Desde o ano passado, Lula tem defendido a realização do evento sobre clima na região amazônica.
"Estou aqui com o companheiro Helder [Barbalho, governador do Pará] parabenizando ele pelos 407 anos que completa amanhã a cidade de Belém e dando a boa notícia a ele que o Itamaraty formalizou a cidade de Belém como a cidade que está disputando a candidatura para realizar a COP 30 em Belém", afirmou Lula em vídeo divulgado na quarta (11) numa rede social.
A avaliação de integrantes do governo é de que o movimento de Lula vai ampliar a atenção dos demais países para o Brasil neste momento político. O presidente tem apostado na agenda ambiental como forma de atrair investimentos para o Brasil ao longo do seu mandato.
"O presidente demonstrou preocupação e necessidade do chamamento do mercado para efetivamente estabelecer que o mercado de crédito de carbono possa ser uma realidade para a preservação florestal e componha um novo modelo, transformando floresta em pé com a precificação da tonelada de carbono capturado. Para que nós possamos transformar a floresta em pé em uma nova commodity nacional e internacional", disse Barbalho após seu encontro com Lula. "A partir daí, conciliar a preocupação e o compromisso do Brasil com a Floresta viva, mas ao mesmo tempo construindo o desenvolvimento social dos 29,6 milhões de brasileiros que moram na Amazônia", completou.
O mercado de crédito de carbono funciona da seguinte forma: empresas de qualquer país que não conseguem reduzir suas emissões de gás carbônico (CO2), causador do efeito estufa, podem "comprar" o direito de manter esses níveis de poluição por meio dos créditos de carbono. Por sua vez, o dinheiro é repassado para quem preserva áreas verdes – plantas "sequestram" o gás carbônico da atmosfera ao crescer. Como o Brasil ainda tem grandes extensões de áreas preservadas, será beneficiado com o mercado de créditos de carbono.
