O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar a reestruturação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) como um aceno para se aproximar dos militares. O petista bateu o martelo pela indicação do general da reserva Marcos Antônio Amaro dos Santos para assumir a pasta. Ele ainda deve devolver ao GSI a responsabilidade sobre a segurança presidencial.
A indicação de um militar para o órgão é vista no meio político como uma derrota para uma ala do governo, que defendia a extinção da pasta ou a indicação de um civil para o comando do GSI.
Apesar disso, ministros que rodeiam Lula no Palácio do Planalto, como Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) convenceram o petista de que o general Amaro pode melhorar a relação do governo com o setor militar.
O general da reserva é tido como um nome de confiança pelo PT, tendo em vista que ele já fez parte da Casa Militar (como era chamado o GSI sob a ex-presidente Dilma Rousseff). Paralelamente, assessores do Planalto avaliam que a escolha de Amaro é um acerto, pois ele seria muito respeitado no Exército.
Amaro é um general de quatro estrelas que iniciou a carreira na arma de Artilharia. Ele já foi chefe adjunto do GSI e Secretário de Segurança Presidencial. Também chefiou a Divisão de Inteligência do Centro de Inteligência do Exército, comandou a 3ª Divisão de Exército no Rio Grande do Sul e foi comandante militar do Sudeste. Chegou a Chefe do Estado-Maior antes de ir para a reserva.
Chefia do GSI é cargo de natureza militar, na avaliação de oficiais
Do ponto de vista dos militares, o que pesa não é necessariamente a escolha específica de Amaro, mas sim o fato de militar ter sido apontado para a posição. De acordo com uma fonte da cúpula do Exército, que pediu anonimato, a escolha agrada o Alto Comando do Exército. Isso porque a chefia do GSI é um cargo de natureza militar.
Entre as atribuições da pasta estão a segurança de comunicações do governo, a segurança cibernética e nuclear do país e a troca de informações sigilosas com outras nações
Depois dos atos de 8 de janeiro, Lula retirou do GSI uma de suas principais funções: fazer sua segurança pessoal do presidente. Essa é tradicionalmente uma atribuição militar no Brasil. Isso porque muitas vezes ela requer a mobilização de tropas especiais das Forças Armadas.
Ou seja, além da segurança próxima ao mandatário, feita por guarda-costas, os militares geralmente fazem "varreduras" e proteção de áreas mais amplas, próximas de onde o presidente vai estar. Eles buscam por potenciais atiradores de elite e colocam contingentes militares em prontidão para atuar no caso de alguma emergência. A Polícia Federal não possui essas especificidades.
Clima foi "ameno" em almoço de Lula com generais
Nesta quarta-feira (3), Lula visitou o quartel general e almoçou com generais do Alto Comando do Exército. A escolha de Amaro foi tratada, mas a oficialização do general no cargo ocorreria a posteriori. Uma outra fonte, que estava no evento, descreveu o clima no almoço como "ameno".
Ou seja, a escolha do general Amaro para o GSI foi vista pelas Forças Armadas como uma sinalização positiva do governo. Os militares dão total apoio institucional à figura do presidente (independente de quem esteja ocupando o cargo), mas a relação deles com o político Lula e o Partido dos Trabalhadores está longe de ser harmônica.
A normalização da candidatura de Lula na última eleição é considerada por uma parcela da população — incluindo grande parte dos militares — um episódio lamentável da história política brasileira. O Alto Comando do Exército se reuniu no ano passado para analisar se atenderia ou não ao clamor, que vinha de acampamentos instalados em frente a quartéis, por intervenção militar na política. O argumento dos manifestantes era uma interpretação equivocada do artigo 142 da Constituição.
A decisão do Exército foi não intervir e acalmar subalternos e militares da reserva que eram a favor da intervenção. Mesmo assim, ao assumir, Lula atacou diversas vezes os militares, alegando desconfiança. A tensão levou à substituição precoce do comandante do Exército em janeiro. O presidente parece investir agora em formas de aproximação, enquanto tenta apaziguar radicais do PT.
Segurança de Lula pode voltar a ser responsabilidade de militares do GSI
Lula esteve reunido com Amaro logo depois que o titular anterior do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão do cargo. Isso aconteceu após a divulgação das imagens de câmeras de segurança internas do Palácio do Planalto referentes ao dia 8 de janeiro. Os vídeos mostram que o ex-ministro-chefe e outros integrantes do GSI estavam dentro do palácio e aparentaram não atuar para conter os vândalos que invadiram e depredaram a sede do Executivo.
Dias afirmou que ele e sua equipe agiram para acalmar os ânimos e tirar os manifestantes do terceiro andar, onde fica o gabinete presidencial.
Logo depois, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que é ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), assumiu interinamente com o objetivo de promover uma reestruturação do GSI. Desde então, realizou uma série de demissões de militares que atuavam no órgão. Muitos deles se afastaram por iniciativa própria. Cappelli também fez um relatório sobre a estrutura e funcionamento da pasta.
Durante a primeira conversa com Lula, o general Amaro indicou para o petista a importância de manter o status de ministério do GSI e que ele volte a coordenar a segurança da Presidência.
Governo falou sem apresentar provas em "despolitização" do GSI
O GSI existe desde 1938, quando ainda era chamado de Casa Militar. Em 1999, passou a ser chamado de Gabinete de Segurança Institucional. Na gestão Dilma, em 2015, perdeu o status de ministério e voltou a ser chamado pelo nome antigo. O GSI foi reativado como pasta de governo um ano depois, pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Após os atos do 08 de janeiro, Lula criou a secretaria Extraordinária de Segurança Imediata para coordenar sua segurança. A nova estrutura, formada predominantemente por policiais federais, atuaria até 30 de junho, enquanto o governo conclui o que afirma ser a “despolitização” do Gabinete de Segurança Institucional.
Integrantes do governo admitem que Lula ainda não definiu qual será a estrutura do novo GSI. Mas, ele trabalha com a possibilidade de devolver a segurança da Presidência para o órgão. A expectativa é de que o petista adote um sistema misto, com a presença também de civis em posições estratégicas.
Aliados do governo defendem que esse modelo poderia agradar os integrantes radicais do PT e ao mesmo tempo aproximar Lula do meio militar. A avaliação de assessores do Planalto é de que a indicação de um general da reserva é uma sinalização de prestígio aos integrantes da caserna.
Lula quer reformular a estrutura de inteligência do governo com militares no GSI
Paralelamente, Lula tem defendido aos seus auxiliares que haja uma reestruturação do sistema de inteligência do governo. Nessa estratégia, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pode ser reincorporada ao Gabinete de Segurança Institucional. O órgão foi transferido para o comando da Casa Civil depois dos atos do 8 de janeiro.
O descontentamento de Lula com o serviço de inteligência vem desde os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes, quando ele alegou que não foi avisado das movimentações dos manifestantes pelos órgãos do governo.
Líderes do PT dizem que atualmente existem muitas inteligências em vários órgãos do governo, mas que elas não "conversam entre si". Na reestruturação do GSI proposta por Cappelli, o serviço de inteligência do governo será reformulado e a Abin voltará para as mãos do futuro comandante do órgão. A medida é defendida também pela Casa Civil e pelo Ministério da Defesa.
Abin alertou o GSI e o Ministério da Justiça sobre os atos do 8 de janeiro
No último dia 28, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que a Abin emitiu alertas ao GSI e ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ações violentas e invasão a prédios públicos nos atos que ocorreriam no 8 de janeiro. O relatório é um compilado de mensagens distribuídas pelo WhatsApp em grupos ou individualmente para as autoridades entre os dias 2 e 8 de janeiro.
De acordo com a reportagem, no caso do Ministério da Justiça, as mensagens foram encaminhadas para a Diretoria de Inteligência. A partir do dia 6, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também começaram a ser atualizadas - já com menção à possibilidade de violência nos atos. No caso do GSI, a Abin aponta que o próprio Gonçalves Dias recebeu em seu celular ao menos três alertas.
Apesar disso, o Ministério da Justiça, em nota, disse não ter recebido os informes de inteligência. "Nenhum dos dirigentes da nova gestão do ministério foi convidado a adentrar grupo de WhatsApp gerenciado pela Abin para receber relatórios sobre golpistas e criminosos que atuaram no dia 8 de janeiro", disse a pasta.
Ex-ministro disse que não recebeu alertas da Abin
Em depoimento à PF, o general Gonçalves Dias negou que tivesse recebido relatórios da Abin e disse que só soube dos alertas enviados pelas equipes de inteligência quando reuniu as informações para responder os questionamentos da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Senado.
Após a revelação do caso, o ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, usou as redes sociais para criticar o disparo de comunicados por meio do WhatsApp.
"Não é adequado que informes de inteligência confidenciais de um país sejam repassados através de um aplicativo de mensagem de uma empresa privada de uma nação estrangeira. Não se trata de xenofobismo nem conspiracionismo. Estamos tratando de soberania nacional", disse nas redes sociais.
Interino no GSI demitiu militares não sabia de atribuição de sua pasta
Segundo Cappelli, as principais potências mundiais criaram agências para cuidar de uma questão estratégica: segurança cibernética. Segundo ele, já houve invasão do e-mail da então presidente Dilma Rousseff (PT) e devassaram os dados da Petrobras.
"Não há uma Central de Inteligência no Brasil responsável pela coordenação de todas as inteligências existentes nos diferentes órgãos. Quem é a Autoridade Máxima? Não há unidade de comando. Quando há falha, uma corporação empurra para a outra. Esta é a questão importante", completou.
Contudo, ao menos até o início do governo Lula, a coordenação de todos órgãos de inteligência do país cabia exatamente ao GSI. Havia problemas de fluxo de informações e cooperação entre agências, como também ocorre em outras nações, mas a tarefa era concentrada na pasta, a autoridade máxima que Cappelli afirmou desconhecer.
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