Lula marca “confraternização de fim de ano” com ministros do STF na casa de Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai promover um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça (19) como uma forma de estreitar as relações por interesses políticos e partidários. Segundo interlocutores, a “confraternização de fim de ano” será realizada na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e deve ter, ainda, a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington Cesar Lima e Silva.

Embora Lula sempre tenha pregado uma relação de independência em relação à Corte, sem interferir nas análises e decisões dos magistrados, ele promove o encontro com vistas a interesses próprios do governo.

Entre os interesses partidários está o apaziguamento das relações após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) votar a favor da proposta que limita as decisões monocráticas dos ministros, no mês passado. O voto do petista desagradou aos demais membros do partido e, principalmente, aos ministros do STF que partiram para o ataque contra o Legislativo.

A situação foi contornada pelo governo com a indicação de sugestões dos ministros para a Procuradoria-Geral da República (Paulo Gonet) e para a própria Corte (Flávio Dino), mas que vai além por outros interesses políticos de Lula com o STF.

Lula mira alterações na legislação

Os ministros do STF devem analisar ações e recursos do governo que mexem com legislações, como a tentativa de reverter a decisão do Congresso que derrubou o veto ao marco temporal da demarcação de terras indígenas, nesta quinta (14), que também gerou reação entre governistas.

Outro, ainda, é a alteração na Lei das Estatais para permitir a indicação de políticos a cargos de direção e o reajuste do FGTS.

Há, ainda, um outro componente no jantar que é uma aproximação de Lula a Barroso por conta de rusgas do passado e da relação conflituosa entre o governo anterior e a Corte. A expectativa é de que o presidente e o magistrado tenham uma interlocução mais próxima.

Em meados de 2018, Barroso votou contra o registro da candidatura de Lula à eleição daquele ano. Ele foi relator dos pedidos de impugnação que chegaram ao tribunal.

Na época, o magistrado entendeu que Lula não poderia sequer aparecer no programa eleitoral do PT veiculado no rádio e na TV. "Além do fato de a condenação [pela inelegibilidade] ser notória, a prova é farta, e foram juntadas numerosas certidões demonstrando a condenação por órgão colegiado", escreveu na época.

Lula quer se aproximar de Nunes Marques e Mendonça

A confraternização de Barroso também vai servir para Lula tentar uma aproximação com os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Om o primeiro, a relação já começou a ser estabelecida, com a indicação de um nome apoiado por ele para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Por outro lado, Lula ainda terá de construir uma relação com André Mendonça. Em meados de outubro, o magistrado intimou o presidente a esclarecer declarações que fez contra Bolsonaro que poderiam “inferir crime contra as honras subjetiva e objetiva”. As frases teriam sido ditas durante a live semanal “Conversa com o Presidente” do dia 25 de julho.