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A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pretende escolher o próximo Procurador-Geral da República (PGR) sem levar em conta uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contraria um posicionamento do PT. Em 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou atitude similar, o partido classificou o caso como o "maior retrocesso em 20 anos".
A afirmação de Lula de escolher por conta própria o próximo Procurador-Geral da República foi dada em entrevista à rádio BandNews na quinta-feira (2). A decisão é vista com preocupação pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que pretende elaborar a lista mesmo assim.
Em uma nota enviada à Gazeta do Povo nesta sexta (3), a ANPR diz que pretende conversar com Lula para que o sucessor de Augusto Aras na PGR, a partir de setembro, seja escolhido a partir da lista formulada pela entidade. A relação é composta por três nomes eleitos entre os integrantes da associação, com uma pontuação que expressa a preferência dos procuradores.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do PT não se manifestou sobre a contradição.
É função do Procurador-Geral da República receber denúncias e abrir ações contra o presidente.
“A ANPR defende a lista tríplice e continuará demonstrando que esse modelo permite transparência na definição do Procurador-Geral da República. Além disso, acreditamos que o processo público de debates com a carreira e a sociedade, culminando na definição da lista após amplo escrutínio, é o procedimento mais alinhado à Constituição de 1988. Levaremos ao Presidente da República essas preocupações e temos plena confiança de que haverá um diálogo produtivo em torno deste tema”, disse a associação em nota.
No começo da tarde, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, classificou a fala de Lula como uma “ducha de água fria”, em entrevista à GloboNews. Mas, também como "um canal aberto para que nós possamos fazer um debate público republicano sobre quais são os critérios de escolha de um Procurador-Geral da República”, disse.
PT era crítico de escolha de PGR fora da lista tríplice
A escolha do Procurador-Geral da República entre os nomes da lista tríplice da ANPR era uma tradição entre os presidentes, como nos dois primeiros governos de Lula, no governo de Dilma Rousseff (PT) e no de Michel Temer (MDB). Nas gestões de Lula e Dilma, os escolhidos sempre foram os primeiros nomes da lista, como Claudio Lemos Fonteles, Antônio Silva de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot.
Já Temer optou pelo segundo nome, o de Raquel Dodge. A mudança no critério de escolha do Procurador-Geral da República começou no governo de Jair Bolsonaro (PL). O nome escolhido por ele, Augusto Aras, não constava na lista da ANPR. Ele era subprocurador e chegou a ser criticado por simpatizantes do ex-presidente. A disputa pelo cargo, na época, provocou reações no Ministério Público Federal (MPF) entre os procuradores e também da então procuradora, Raquel Dodge, que tentava uma recondução ao cargo.
A decisão foi duramente criticada pelo PT na época, que classificou a quebra da tradição como o “maior retrocesso em 20 anos”, segundo divulgou no site do partido.
“Durante seus governos, Lula e Dilma sempre respeitaram a lista tríplice da ANPR e, na maioria das vezes, escolheram o mais votado pelos procuradores”, diz a nota do partido.
A decisão de Lula de usar um critério mais “pessoal” na escolha em vez da lista tríplice da ANPR mostra uma mudança no pensamento do partido. “O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente. [...] Não penso mais em lista tríplice da PGR. Vou ser mais criterioso”, reforçou.
A Gazeta do Povo procurou o PT para comentar a fala do presidente, mas o partido preferiu não se manifestar. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), e o vice-líder Eduardo Girão (Novo-CE), também foram procurados, mas não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.
