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Ao comentar sobre o decreto presidencial que aumenta impostos sobre armas e munições de 29,25% para 55%, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “Lula dá novo passo para desarmar cidadãos de bem”.
“Lula e seu MJ, que adentram áreas tomadas pelo tráfico sem segurança proporcional do estado, dão mais um passo para desarmar o cidadão de bem”, escreveu Bolsonaro na rede social X, nesta quarta-feira (1).
O ex-presidente também associou a política pró-armas do seu governo à queda no número de mortes por armas de fogo registrada no seu mandato.
“No governo Jair Bolsonaro, que sempre defendeu armas legais para a população, diminuiu ao longo do seu mandato, em quase 1/3 o número de mortes por armas de fogo no país”, completou o ex-presidente.
O decreto assinado por Lula restabelece as alíquotas do tributo que foram alteradas em julho de 2022 por Bolsonaro.
O governo estima que a medida pode ter potencial de arrecadação da ordem de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, um total de R$ 1,1 bilhão.
De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, “a medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”.
