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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) que a contenção de gastos tem o objetivo de moralizar a concessão de benefícios sociais. Ele destacou que “ninguém pode ser malandro ao ponto de receber um benefício que não tem direito”.
“A gente não pode gastar mais do que tem no orçamento, porque nós aprovamos o arcabouço fiscal. estamos aprovando uma série de medidas de contenção, de moralização. Em todas as áreas, ninguém tem direito de receber um direito ao qual não tem direito”, disse o presidente durante o lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto.
“Ou seja, ninguém pode ser malandro ao ponto de receber um benefício que não tem direito. Então, estamos tentando fazer um processo de investigação para ver quem está recebendo corretamente e quem está recebendo incorretamente Para a gente poder moralizar o país e o dinheiro, dar para gente cuidar de todas as pessoas”, acrescentou.
O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo inclui um pente-fino nos programas sociais. Durante a apresentação das medidas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que 1 milhão de beneficiários não comprovaram que tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Dos 3 milhões de beneficiários do BPC, 1 milhão não tem a CID [Classificação Internacional de Doenças] no sistema, ou seja, falta o código que diz a deficiência que a pessoa tem. Desse total, 75% foi decidido por liminar judicial. Faremos um esforço para periciar e garantir que apenas quem tem direito continue recebendo”, disse o ministro.
Maior tributação de ricos vai viabilizar ampliação da isenção do IR, diz Lula
Lula defendeu ainda que o aumento da tributação dos mais ricos “é normal” e servirá para viabilizar a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. A ampliação da faixa de isenção deve ser compensada com a maior tributação para quem ganha mais de R$ 50 mil.
“Nós estamos fazendo uma coisa muito correta, muito justa. Não estamos tentando criar uma coisa complicada, estamos fazendo uma reforma sem neutralidade para as coisas ficarem bem feitas. Obviamente, a gente vai ter que cobrar um pouco mais de imposto das pessoas mais ricas, o que é normal, não tem nenhum problema”, afirmou.
A medida foi recebida negativamente pelo mercado financeiro e influenciou a disparada do dólar nos dois últimos pregões. Nesta quinta (28), a moeda americana fechou em alta de 1,30%, cotado a R$ 5,989 na venda. Com isso, o dólar renovou o recorde atingido no pregão anterior e bateu o maior valor nominal da história.
