Lula defende regulação das redes sociais para evitar “colonialismo digital”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta segunda-feira (17) a regulação das redes sociais no Brasil diante do “poder absolutista” das “oligarquias digitais”. O mandatário discursou durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Nos deparamos com desafios civilizatórios típicos do nosso tempo. Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais. Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas oligarquias digitais. Um poder absolutista, que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais”, disse o petista.

Lula defendeu a criação de um “arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres, e as minorias”. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se as empresas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por usuários.

Além disso, o governo deve apresentar um projeto de regulamentação das plataformas. Para o presidente, as novas regras são necessárias para evitar o “colonialismo digital”.

“É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital é que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital”, reforçou.

Na cerimônia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi reconduzido ao cargo para o período de 2025 a 2028. Ele destacou que seguirá defendendo “as prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral”, que considera “fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça”.

O evento também contou com a presença dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).