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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, após o surgimento de denúncias por suposto abuso sexual cometido por ele. A decisão do presidente ocorreu após uma reunião com o ministro e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas.
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", disse o governo, em nota.
Anielle teria confirmado ao presidente e aos ministros presentes na reunião que foi assediada por Almeida. Após a confirmação, Lula convocou o ministro dos Direitos Humanos ao Planalto. A demissão foi divulgada pouco depois.
O presidente "considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual". O governo informou que a Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", diz o comunicado.
Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida após denúncias de assédio
Almeida foi denunciado por vítimas à ong Me Too Brasil, que tornou o caso público na noite de quinta (5) com base em relatos anônimos por meio dos canais de atendimento da organização e com consentimento delas.
O Palácio do Planalto ainda não definiu quem ocupará a pasta na Esplanada. Silvio Almeida foi anunciado para o ministério ainda durante a transição do governo e tomou posse no começo de 2023. Ele é doutor em Direito e foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados, em 2021, para propor o aperfeiçoamento da legislação de Combate ao Racismo Institucional.
Além da reunião com Almeida e Anielle, Lula também conversou com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). No final da manhã, ele havia sinalizado a possibilidade de demitir Almeida caso as denúncias fossem comprovadas e disse que conversaria com o ministro antes de tomar uma decisão.
Fontes ouvidas pelo site Metrópoles afirmam que os supostos assédios contra Anielle, por exemplo, incluíram toque nas pernas e beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de expressões chulas de conteúdo sexual. A ministra ainda não se pronunciou.
Logo após a divulgação das denúncias, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A CGU é o órgão responsável por apurar casos de assédio no serviço público federal.
O Palácio do Planalto classificou as denúncias como graves e abriu de ofício um procedimento de apuração pela Comissão de Ética da Presidência da República. “O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o comunicado do governo emitido ainda à noite.
Almeida classificou as denúncias como "mentiras"
Horas depois do surgimento das denúncias, Silvio Almeida emitiu uma nota e gravou um vídeo se defendendo das acusações, afirmando que são “mentiras” e “ilações absurdas” sem provas,com o “único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
“Há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirmou.
O mesmo tom foi usado pela esposa dele, Ednéia Carvalho, que atribuiu ao “racismo” as denúncias feitas à ong Me Too. Os ataques, diz, são “baseados em mentiras, ressentimento e racismo” contra ele e “sua equipe ministerial”.
“Um homem negro uma mulher negra estão sendo acusados de serem arrogantes e autoritários. É sempre assim. A branquitude (sic) não aceita a negritude com poder”, disparou.
Na mesma noite, o Ministério dos Direitos Humanos também saiu em defesa de Almeida, afirmando que a denúncia da ong Me Too ocorre após uma tentativa de interferir no processo licitatório da nova gestão do Disque 100, que foi desmembrado do Ligue 180 após a criação do Ministério da Mulher.
Na época, o serviço era coordenado por duas mulheres. A primeira foi exonerada em março deste ano, enquanto que a segunda pediu demissão no mesmo dia.
A pasta aponta que uma delas teria arquitetado um plano de denúncia anônima de assédio contra Vinícius de Lara Ribas, então coordenador-geral substituto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que estava envolvido no monitoramento da licitação.
O ministério ainda afirmou que identificou um possível superfaturamento no processo de licitação, o que levou a Assessoria Especial de Controle Interno a revisar o contrato e reduzir o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.
Veja a íntegra da nota do governo sobre a demissão de Silvio Almeida
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".
