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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta (6), que pode vir a demitir o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, se ficar comprovada a denúncia de assédio sexual revelada contra ele na noite de quinta (5) pela ong Me Too Brasil.
Lula confirmou que se reunirá à tarde com o ministro Almeida após voltar da viagem que faz a Goiânia. “Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, disse ressaltando que não pode tomar uma decisão antes de ouvir os envolvidos, e que colocou diversos órgãos para apurar as denúncias.
“Eu só tenho que ter o bom senso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, de direito de se defender”, disse em entrevista à rádio Difusora da capital goiana.
Lula afirmou que foi informado da denúncia na noite de quinta (5) e determinou uma reunião de Almeida com o ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que procederam com a abertura da apuração. A Polícia Federal também abrirá uma investigação nesta sexta (6), com a expectativa de tomar os primeiros depoimentos na próxima semana.
O presidente, no entanto, evitou comentar sobre a possibilidade da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial e colega de Almeida na Esplanada, também ter sido vítima do assédio, como revelou o site Metrópoles com fontes na noite de quinta (5). A primeira-dama Janja da Silva publicou uma foto com a ministra, em sinal de consolo pelas denúncias.
"O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca que as mulheres estão com as mulheres, e é normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio", pontuou.
Lula disse, ainda, que a possível demissão será a prova de que o governo está "numa briga" pela defesa das mulheres, que é uma das prioridades desta terceira gestão dele. "Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio", ressaltou.
O presidente afirmou que conversará à tarde com três ministros, Almeida e Anielle para tomar uma decisão se o afasta ou demite do governo. "Não vou permitir que um erro pessoal de alguém, ou o equívoco de alguém vá prejudicar o governo", completou.
"Assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos e, sobretudo, com o respeito a um subordinado", emendou Lula.
Ainda na noite de quinta (5), o próprio governo disse reconhecer a gravidade das denúncias e afirmou que o caso “está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. Essa foi, inclusive, uma cobrança feita pelo Ministério das Mulheres nesta sexta (6), que repudiou as denúncias.
Por outro lado, Silvio Almeida se defendeu e afirmou que as denúncias são “mentiras” e “ilações absurdas” que buscam prejudicá-lo no trabalho do ministério. Ele disse, ainda, que encaminharia um ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigarem o caso.
Além de Almeida, o próprio Ministério dos Direitos Humanos também respondeu às denúncias, afirmando que são uma tentativa da ong Me Too de interferir no processo de licitação da nova gestão do Disque 100, serviço voltado ao atendimento de violações dos direitos humanos.
O ministério afirmou que, diante da identificação de um possível superfaturamento no processo de licitação, a Assessoria Especial de Controle Interno revisou o contrato, reduzindo o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.