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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu que o seu segundo governo e as duas gestões petistas posteriores de Dilma Rousseff deixaram milhares de casas paradas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), entre as mais de 188 mil obras que foram retomadas neste ano.
O reconhecimento ocorreu durante a live semanal “Conversa com o Presidente” desta terça (7), em que anunciou a redução ou isenção de pagamentos a famílias beneficiárias do programa.
Lula reconheceu que deixou casas paradas em seu governo e nos de Dilma Rousseff que estão sendo retomadas agora ao explicar ao ministro Jader Filho, das Cidades, como tinha sido a criação do MCMV entre 2009 e 2010, além das metas para este ano.
“Nós voltamos ao governo e você encontrou 188 mil casas paradas do nosso governo ainda, do governo da Dilma e dos governos passados. Você está começando a refazer essas casas”, disse o presidente ao ministro (veja o trecho) sem citar nominalmente os sucessores da petista, como Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Jader Filho emendou a fala de Lula dizendo que o MCMV foi descontinuado nos últimos quatro anos e que, em 2019, o déficit habitacional era de 6 milhões de casas. Ele, no entanto, não citou que o governo Bolsonaro substituiu o programa petista pelo Casa Verde e Amarela (lei 14.118/21), criado em 2021 oferecendo linhas de crédito para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil na área urbana e R$ 84 mil de renda anual na área rural.
“Como é que a gente pode querer falar de déficit habitacional excluindo o maior programa habitacional da história desse país? Isso não é sério, o MCMV tem que ser um programa de Estado, independentemente de quem esteja”, disse o ministro.
O ministro Jader Filho prometeu entregar estas 188 mil casas que tiveram as obras paralisadas além de ultrapassar a meta de entregar dois milhões de unidades habitacionais até o fim de 2026.
Ele também confirmou os benefícios da portaria publicada no final do mês de setembro, como a isenção da cobrança de parcelas do MCMV para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a redução do tempo de financiamento de 10 anos para 5 anos dos contratos já em vigor do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e dos que vierem a ser fechados, e a redução do valor de contrapartida do MCMV Rural, dos atuais 4% para 1%.
Ele, no entanto, não explicou quanto estas isenções vão custar aos cofres públicos.
