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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quarta-feira (1º), de um ato promovido pelas Centrais Sindicais em celebração ao Dia do Trabalhador. O evento acontece em meio ao aumento de greves no país, com 39 instituições federais de ensino paralisadas, por exemplo. O petista, contudo, não deve falar sobre essas questões. Ao invés disso, ele poderá priorizar a "propaganda" de seu governo e deve reforçar antigas promessas já feitas aos trabalhadores.
"A situação no país se mostra difícil, mas Lula deve se voltar a essas lideranças [sindicais] e impor o seu clássico discurso de presidente. Ele deve concordar que a situação está difícil e vai prometer fazer um milagre econômico. Vai dizer que tentará fazer com que algumas emendas saiam, vai prometer aumentos, restituição salarial... Mas nada disso vai acontecer. Como presidente, ele tem essa capacidade de seduzir essas esferas. É muito provável que ele vai fazer esse discurso e as pessoas vão acreditar", avalia Antônio Testa, doutor em Sociologia e consultor político independente.
As greves de professores universitários já afetam quase todos os estados brasileiros. O grupo pede a reestruturação da carreira, a recomposição do orçamento da Educação e dos reajustes salariais da categoria. Na avaliação de Testa, a insatisfação também parte de promessas não cumpridas pelo governo Lula que, ainda que possua raízes sindicalistas, tem apresentado dificuldade em agradar à classe trabalhadora.
Apesar do discurso sindicalista do presidente Lula, o mandatário encerrou o ano de 2023 com mais greves que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, o primeiro ano de seu mandato. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostraram um aumento de 12% nas graves realizadas por servidores públicos no comparativo de 2023 e 2019 — foram 629 paralisações e greves no primeiro ano do terceiro mandato de Lula, contra 566 no primeiro ano de Bolsonaro.
Na avaliação de Antonio Testa, essa insatisfação também pode acabar atingindo setores do funcionalismo público até de outras esferas, como a estadual e a municipal, em áreas como Educação e Segurança Pública.
"Toda essa situação gera um desgaste muito grande, porque quando as universidades federais entram em greve, a tendência é de que o ensino médio e depois o ensino fundamental também entrem [...] O sistema de saúde já tem colapsado com os altos casos de dengue [...] E pode se esperar até que [alguns servidores] do sistema de segurança pública também entrem em greve. E isso vai abalar profundamente a rotina da família brasileira", pontua.
Lula deve evitar polêmicas e pode apostar em pautas do governo e antigas promessas
Durante o evento de 1º de Maio que acontece em São Paulo, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, Lula não deve falar sobre as greves e também pode ser poupado de cobranças sobre o tema. Em seu discurso, conforme revelou o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, o petista apostará em uma "propaganda" de seu governo.
O Planalto deve adotar um tom mais moderado nesta quarta-feira. Após consecutivas quedas na popularidade de Lula, a leitura do governo federal é de que os resultados de suas ações não chegam à população. Desde então, o mandatário tem utilizado eventos públicos para falar sobre resultados atingidos.
Entre os temas, Lula deve abordar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e ainda a regularização dos aplicativos de transporte individual de passageiros.
Padilha também afirmou que o mandatário vai anunciar "recordes de geração de empregos, crescimento econômico, ganho salarial das categorias nas negociações sindicais, redução da pobreza, luta por mais direitos de todos os trabalhadores do país". O anúncio foi feito em um vídeo de divulgação do evento desta quarta (1º).
O evento foi organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora, que têm forte ligação com o presidente. Lula iniciou sua carreira política como sindicalista e a categoria faz fortes acenos ao petista. Os presidentes dos movimentos organizadores também irão discursar no evento desta quarta (1º).
Com o tema "Por um Brasil Mais Justo", o encontro tem a intenção de discutir pautas como a geração de emprego, a precarização do trabalho, a correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função, e aposentadoria.
Lula já prometeu que atenderia a parte desses pedidos em ocasiões anteriores e deve repetir o discurso nesta quarta, conforme avalia Antonio Testa.
Governo acumula promessas não cumpridas para trabalhadores
Na concepção de analistas, Lula deve repetir promessas durante o evento. A correção da tabela do Imposto de Renda foi um dos temas da campanha do mandatário em 2022 e pouco avançou desde que o petista assumiu o Executivo. Lula prometeu isenção para aqueles que tivessem renda de até R$ 5 mil. Analistas da área da economia já pontuaram que a proposta não deve evoluir e dificilmente será cumprida.
Em março, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). Com isso, cerca de 15,8 milhões de brasileiros serão beneficiados. O Ministério da Fazenda estima uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025, e de R$ 3,77 bilhões em 2026 por causa da medida.
O presidente também não conseguiu avançar com a pauta sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros e de entregas. O tema é considerado sensível, enfrenta forte resistência de parlamentares e até de parte dos trabalhadores, e devido a isso não avançou no Congresso Nacional.
O governo Lula enviou ao Congresso, também em março, um Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho de transporte por aplicativos. As diretrizes propostas valeriam apenas para o transporte em veículos de quatro rodas. Além de parlamentares, matéria da Gazeta do Povo também mostrou que o PLP 12/2024 é alvo de críticas de trabalhadores do segmento, que temem ser "engessados" pela regulação.
Após a repercussão negativa e devido à falta de articulação do governo com o Congresso, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, negociou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retirada do regime de urgência do projeto, já que o Executivo temia a derrota na votação no plenário da Câmara. Atualmente, a medida tramita em comissões da Casa e existe a possibilidade de ser votada no plenário ainda em maio.
Ao se dirigir aos sindicalistas nesta quarta (1º), o petista deve pontuar que não desistiu da proposta e fará um aceno à parte da categoria de motoristas de aplicativos que é a favor da regulamentação.
Por outro lado, Lira já afirmou na última semana que o projeto vai enfrentar dificuldades na Casa. "Se precisar ajustar alguma ponta ou outra, é uma coisa. Mas se for para retornar algumas situações de antes, principalmente com relação à organização sindical dessas empresas, eu acho que vai ser difícil aprovar no plenário da Câmara", disse o presidente da Casa, durante evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Crise com governo também afetou outras categorias
Além das universidades e institutos federais ao redor do país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está há quatro meses paralisado. Os servidores do Ibama reivindicam a revisão dos níveis salariais existentes e alterações no vencimento básico e nas gratificações de desempenho e de qualificação. O governo federal ofereceu um reajuste de 9% em duas parcelas para 2025 e 2026, mas a contraproposta não agradou aos servidores.
A paralisação dos agentes - que não estão realizando os "trabalhos de campo", ou seja, as atividades externas que a atuação exige - tem impactado no desempenho do instituto. De acordo com os próprios servidores, a mobilização da categoria resultou na redução do número de fiscalizações e de multas aplicadas. A emissão de licenças ambientais também foi afetada. Os trabalhadores do Ibama ainda ameaçam uma paralisação geral dos serviços, caso não cheguem a um acordo com o Executivo federal.
Na última semana, o governo conseguiu negociar com os servidores do Banco Central após mais de um ano de mobilização da categoria. A operação-padrão havia começado em julho de 2023. Em meio ao auge da insatisfação, os trabalhadores chegaram a fazer uma greve de 24h em janeiro e funcionamento do banco foi interrompido por completo. No último dia 25, os servidores aceitaram a proposta de reajuste do Ministério da Gestão e Inovação.
