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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (15) o programa Terra da Gente voltado para a reforma agrária. A iniciativa foi anunciada em meio a invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para o petista, a iniciativa “é uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema”. O mandatário afirmou que pretende mostrar as terras que podem ser utilizadas na reforma agrária “sem muita briga”.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário] que fizesse um levantamento com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, disse Lula.
“Isso [o Terra da Gente] não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga", acrescentou o chefe do executivo durante a cerimônia de anúncio do programa no Palácio do Planalto.
Entre as medidas previstas, o programa Terra da Gente estabelece as chamadas “prateleiras de terras” que englobam áreas improdutivas ou devolutas da União que podem ser usadas na reforma agrária. Lula assinou o decreto para a criação da iniciativa. O texto deve ser oficializado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o Palácio do Planalto, o orçamento previsto para 2024 é de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
"Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022", disse o Planalto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que há um acordo com o Ministério da Fazenda para promoção de diálogos com os estados que poderão utilizar terras como forma de abatimento de dívidas com a União, como créditos tributários e créditos de contratos de refinanciamento.
“Vamos participar desse diálogo, a fim de arrecadar a terra dos estados para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas. Assim, os estados poderão oferecer terras para assentar famílias e nós as receberemos; evidentemente, elas passarão por uma avaliação prévia, nossa”, disse o ministro. Ele não detalhou quais estados estão interessados na iniciativa.
"O decreto assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União", destacou o governo, em nota.
