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Os articuladores do Palácio do Planalto deram início a uma nova ofensiva junto aos deputados e senadores de partidos da oposição no intuito de formar uma base para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Além de liberar verbas e cargos para partidos como PSD, MDB e União Brasil, parlamentares do PL, do PP e do Republicanos também estão sendo procurados pelo Ministério das Relações Institucionais. Na estratégia, os parlamentares dos partidos da oposição no Nordeste são os principais alvos da ofensiva de Lula
A expectativa do Palácio do Planalto é tentar atrair cerca de 75 deputados e senadores desses partidos, que oficialmente estão na oposição ao governo. Juntos, PL, PP e Republicanos somam 209 deputados e senadores, e, de acordo com projeções de aliados de Lula, as negociações podem levar ao menos 35% desses parlamentares para a base governista.
As negociações estão sendo conduzidas pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Além disso, os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participam das conversas.
A estratégia junto aos partidos da oposição já vinha sendo desenhada pelos governistas, mas foi acelerada nesta semana depois que o Planalto sofreu algumas derrotas na Câmara, como no adiamento da votação do projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020) e na derrubada de trechos do decreto do saneamento.
Neste último caso, a derrubada do decreto foi vista como um recado sobre a insatisfação dos deputados com o fluxo de liberação de emendas e nomeações de indicados políticos para cargos no Executivo.
“Eu diria que não foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham, mas as coisas estão sendo azeitadas. Estão sendo feitas reuniões, semana que vem também serão feitas novas reuniões para alinhar esse ritmo do relacionamento com o Congresso nas liberações das emendas, nas nomeações dos diversos ministérios", reconheceu Rui Costa em entrevista à Globo News nesta quarta-feira (10).
Com o acordo junto aos deputados desses partidos, o governo acredita que deve conseguir uma base de ao menos 308 votos na Câmara, o que seria suficiente para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo. Além disso, os petistas acreditam que as negociações ampliam a margem de votos no Senado, onde o governo acredita ter uma base de apoio mais consistente.
Ofensiva de Lula junto à oposição mira em parlamentares do Nordeste
Os parlamentares dos partidos da oposição no Nordeste são os principais alvos da ofensiva de Lula. Reservadamente, os articuladores do Planalto admitem que esses deputados e senadores contam com mais simpatia com o governo por conta da popularidade de Lula nos estados da região.
Nesta semana, por exemplo, os parlamentares do PL, do PP e do Republicanos no Nordeste estiveram entre os contemplados na primeira leva de liberação de emendas por parte do governo. Ao todo, esses partidos receberam quase R$ 140 milhões dos R$ 700 milhões que foram liberados apenas na última terça-feira (9).
No caso do Republicanos, que foi contemplado com R$ 59,3 milhões, o deputado Aluísio Mendes (MA), teve R$ 13,8 milhões em emendas liberadas. Já o deputado Wilson Santiago (PB) foi contemplado com R$ 5,7 milhões.
O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), foi contemplado com 57,6 milhões em emendas, sendo que o deputado Marx Beltrão (AL) recebeu R$ 8,9 milhões. Já os deputados, Claudio Cajado e M. Negromonte Jr., ambos da Bahia, receberam R$ 7,2 milhões e R$ 7,1 milhões, respectivamente.
Já o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu pouco mais de R$ 20,5 milhões das emendas liberadas nesta terça. O fluxo de verbas continuou nos dias seguintes, com mais de R$ 434 milhões empenhados em emendas parlamentares entre quarta e quinta-feira.
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito.
A expectativa dos parlamentares é de que a liberação seja ampliada nas próximas semanas a partir das indicações para emendas discricionárias. Elas sairão do Ministérios da Saúde, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio das lideranças partidárias.
Negociações correm por fora das orientações das cúpulas dos partidos de oposição
Publicamente, as lideranças de partidos como PL, PP e Republicanos mantêm o posicionamento de que farão oposição ao governo Lula. Apesar disso, no caso do PL, por exemplo, lideranças do partido do ex-presidente Bolsonaro admitem reservadamente que a adesão à base do governo é de cerca de 35 dos 99 deputados do partido.
Já no PP, que tem como presidente o senador e ex-ministro do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PI), ao menos 25 congressistas da bancada de 42 deputados estariam dispostos a negociar com o Planalto. No Republicanos essa adesão seria em torno de 20 dos 41 integrantes da bancada na Câmara dos Deputados.
Apesar de ter sido o principal beneficiado entre os partidos da oposição nessa primeira leva de liberação de emendas, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), tem defendido que o partido não será base do governo. Recentemente, em vídeo publicado nas redes da sigla, Pereira admitiu que é "legítimo um deputado ou outro se aproximar do governo por interesses locais".
"O Republicanos não será base do governo Lula até o final do governo. O Republicanos seguirá independente até o dia 31 de dezembro de 2026, que é quando termina o governo do presidente Lula. O nosso manifesto político é claro: nós somos um partido conservador e liberal na economia. É óbvio que nós não vamos atuar com uma oposição ao Brasil, nós não somos oposição ao Brasil", completou.
