O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no fim de dezembro em uma investigação sobre doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. O indiciamento aumenta a ficha-corrida de Lula na Justiça. Ele responde a mais uma série de ações judiciais; e já foi condenado em dois processos e absolvido em um. O petista ainda responde a sete ações judiciais, além de aguardar o recebimento ou a rejeição de uma denúncia.
INFOGRÁFICO: veja de forma esquematizada a ficha corrida de Lula
Lula foi indiciado pela PF, em dezembro, junto com Paulo Okamoto (dirigente do Instituto Lula), o ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, entre dezembro de 2013 e março de 2014, foram registradas doações de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, com origem em créditos da conta de propinas da empreiteira.
"As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, concluiu a PF.
Agora, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se oferece ou não denúncia contra o Lula com base nas informações da Polícia Federal.
Ficha corrida de Lula: duas condenações e uma absolvição
O petista já foi condenado na Lava Jato em dois processos. No caso do sítio de Atibaia (SP), o caso já foi julgado em terceira instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula chegou a ser preso pela Polícia Federal para cumprir a pena, mas foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão em segunda instância. A pena atualizada é de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Recentemente, Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, envolvendo reformas realizadas por empreiteiras no sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenou Lula a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão.
Lula também respondeu a um processo por obstrução de Justiça e foi acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada. O MPF pediu a absolvição do ex-presidente no processo e o cancelamento dos benefícios da delação de Delcídio Amaral. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu Lula das acusações.
Veja todas as pendências de Lula com a Justiça
Denúncia pendente
Lula foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomeá-lo ministro-chefe da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante e Dilma também são acusados.
Em nota, a assessoria de Mercadante afirmou que "é falsa a informação de que o ex-ministro Aloizio Mercadante seja acusado de obstrução de justiça no caso referente à legal e legítima nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma. Aliás, o impedimento dessa nomeação é mais um exemplo do lawfare jurídico contra Lula e contribui para o golpe de 2016".
Em setembro de 2017, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. Fachin alegou que nenhum dos denunciados tem prerrogativa de foro atualmente. A denúncia ainda não foi aceita.
O MPF também acusou o irmão de Lula, Frei Chico, de receber R$ 1,1 milhão por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas pelo petista em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht. A denúncia foi rejeitada pela Justiça.
7 processos contra Lula
O ex-presidente ainda responde a outros sete processos na Justiça. As ações são referentes à denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, entre outros crimes. As ações correm em Curitiba, Brasília e São Paulo e têm origem nas operações Lava Jato e Zelotes.
