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O ministro Flávio Dino, da Justiça, engrossou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de defender o fim da transparência nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dito mais cedo na live semanal.
Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Flávio Dino disse que o modelo defendido pelo presidente já existe em outros países e que é “possível” no futuro, diferente do que ocorre hoje em que os ministros leem seus votos publicamente.
“Nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro”, disse citando que algumas Cortes do mundo adotam este modelo, mas sem exemplificar quais.
Flávio Dino disse que foi perguntado por Lula sobre essa possibilidade, mas que a mudança não seria algo no curto prazo. Ele também afirmou que pode vir a ser discutida a possibilidade de adoção de mandatos dos magistrados no tribunal. “Os Estados Unidos não adotam, mas os tribunais constitucionais da Europa sim”, completou.
O ministro negou que a possibilidade de restringir o acesso aos votos dos ministros reduz a transparência, alegando que a decisão “é comunicada de modo transparente”.
“É um modelo possível, eu não tenho elementos a essa altura para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos há transparência, em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um votando separadamente“, afirmou.
O nome de Dino está sendo cotado para a próxima indicação de Lula à vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. O ministro, no entanto, negou que tenha a intenção de ir para o STF e que não trabalha e nem é candidato.
Pela manhã, durante a live semanal, Lula defendeu o sigilo nos votos dos ministros do STF por uma questão de segurança, por conta das hostilidades que ministros têm sofrido por causa dos votos. A declaração remete ao próprio indicado à Corte, Cristiano Zanin, que tem dado decisões fortemente criticadas pela esquerda.
