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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta (31) um decreto que reorganiza a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conforme publicação na edição do dia do Diário Oficial da União. A reforma cria uma secretaria exclusiva para a segurança presidencial e altera atribuições nas áreas de viagens e assuntos estratégicos. A medida entra em vigor em 15 de setembro, com um prazo de duas semanas para as adaptações necessárias.
De acordo com a proposta desenhada pelo general Marcos Amaro (veja na íntegra), ministro do GSI, a antiga Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que abrangia eventos e viagens, foi dividida em duas: a Secretaria de Segurança Presidencial, que gerenciará a segurança e apoio logístico, e a Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais, responsável por eventos, viagens e cerimonial militar, bem como questões aeroespaciais.
Adicionalmente, a estrutura passa a contar com a Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos, que coordenará temas do Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Assuntos Nucleares. Outra adição é a Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética, encarregada das áreas correlatas.
Outra alteração é a segurança da primeira-dama Janja Lula da Silva, que vai continuar sendo feita pela Polícia Federal em vez dos militares. Mesmo com o novo decreto, continua valendo a opção dos familiares do presidente e vice-presidente de dispensar a segurança pessoal em eventos específicos, conforme a conveniência.
“Os familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República poderão dispensar a segurança pessoal em eventos específicos, de acordo com a sua conveniência”, diz o decreto.
A criação da Secretaria de Segurança Presidencial é um reflexo da atuação do GSI nos atos de 8 de janeiro, em que agentes da pasta foram flagrados circulando entre manifestantes que invadiram o Palácio do Planalto – entre eles o então ministro-chefe Gonçalves Dias, que foi exonerado após gravações vazarem à imprensa.
Após o 8 de janeiro, Lula passou a ter uma relação de desconfiança com os militares que se agravou com a atuação de Gonçalves Dias. O GSI chegou a ter uma intervenção no gabinete que ficou a cargo de Ricardo Cappeli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, após o vazamento das imagens.
