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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta (4) decretos que homologam mais três terras indígenas no país, alcançando 13 demarcações das 14 previstas durante a transição de governo.
Segundo o presidente, estão decretadas as terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.
“Temos mais dois anos de governo e vamos continuar trabalhando para que a gente possa legalizar e entregar todas as terras que estiverem sob a nossa possibilidade. Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”, afirmou Lula durante a cerimônia.
A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, possui 7,5 mil hectares e abriga 5,7mil habitantes do grupo Potiguara. Já a TI Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), ocupa 1,9 mil hectares e é lar de 200 indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. A TI Toldo Imbu, situada em Abelardo Luz (SC), conta com 1,9 mil hectares e abriga 731 pessoas da etnia Kaingang.
A homologação dessas áreas faz parte de uma promessa assumida pelo governo Lula ainda durante a transição de 2022, como explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Com este ato, completamos 13 das 14 terras indígenas prontas para homologação. Estamos confiantes que, até o fim do ano, alcançaremos 100% dessa meta”, declarou.
A cerimônia teve a presença de autoridades como a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e lideranças indígenas como Sandro Potiguara, cacique-geral do Povo Potiguara, e Babau Tupinambá. Também estiveram presentes os secretários Weibe Tapeba, de Saúde Indígena, e Marcos Kaingang, de Direitos Territoriais Indígenas, entre outros representantes.
