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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (23) que o imposto sobre herança cobrado no Brasil -- o ITCMD -- é “nada” se comparado ao tributado nos Estados Unidos, onde empresários costumam doar bens para instituições de ensino.
A fala ocorre em meio à discussão da regulamentação da reforma tributária que já passou pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado. Entre as mudanças está a elevação da alíquota, que se tornará progressiva de acordo com o valor entre 2% e 8%.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações”, disse Lula.
A declaração de Lula ocorreu durante uma cerimônia no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), que teve o terreno doado pelo escritor Raduan Nassar. A doação foi mencionada pelo presidente em referência à prática comum entre os americanos.
“Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, completou.
No mesmo discurso, Lula voltou a repetir – como costuma reafirmar constantemente – que dinheiro aplicado em educação “é investimento, e não gasto”. Ele ainda citou as políticas educacionais que vêm fazendo, como mais universidades e institutos federais de educação, e que tem “obsessão por educação”.
“País importante não é aquele que só exporta soja, milho e minério de ferro. É aquele que exporta inteligência, aquele que exporta conhecimento, aquele que exporta gente para produzir coisas de valor agregado. É com esse país que eu sonho. E por sonhar eu digo para os meus ministros: não utilize nunca a palavra gasto quando estiver falando de educação”, completou.
Neste momento da discussão sobre a elevação do imposto sobre herança, cada estado tem suas próprias regras, em torno de 4%. Embora o texto da reforma tributária eleve a alíquota progressiva para até 8%, já há projetos de lei em paralelo no Senado que buscam ampliar para até 20%.
