A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a condenação dele no processo do sítio em Atibaia (SP). A sessão começou às 9 horas, em Porto Alegre (RS). Os desembargadores analisaram o processo que levou à condenação de Lula em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A Gazeta do Povo faz a transmissão da sessão do TRF4 ao vivo, em vídeo, e também com o relato em tempo real dos principais fatos do julgamento (veja abaixo).
A turma que decide o futuro de Lula é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato; Leandro Paulsen, revisor, e Carlos Eduardo Thompson Flores, que assumiu uma vaga no colegiado em junho. A decisão da 8ª Turma favorável à condenação foi unânime.
Lula tentou adiar o julgamento no TRF4, mas o pedido de suspensão foi negado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
No julgamento, os desembargadores rejeitaram mandar o processo de volta para a primeira instância, para tramitar mais uma vez a partir da fase de entrega das alegações finais. Esse foi um pedido do próprio Ministério Público Federal (MPF), com base em um precedente recente aberto pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF decidiram que, em casos de processos com delatores, eles têm de entregar as alegações finais – último argumento antes da sentença – antes dos demais réus.
No processo do sítio, delatores e delatados tiveram o mesmo prazo para entrega dos documentos. A defesa de Lula chegou a pedir um prazo diferente, mas não foi atendida.
Lula foi condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro, a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. O petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia do Ministério Público Federal apontava Lula como dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de Fernando Bittar. Segundo os procuradores, há uma série de elementos que ligam Lula ao sítio.
