Ouça este conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (14) um pacote de medidas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica e incentivar a formação de novos profissionais. O governo federal pagará R$ 1.050 por mês para estudantes de licenciatura e R$ 2.100, além do salário do magistério, para professores que aceitem trabalhar em regiões com carência de docentes.
Durante o evento, Lula ressaltou que as medidas, assim como o “Pé-de-Meia” destinado aos alunos, são um investimento no futuro e não um gasto. “Como pode o presidente da República e o ministro da Educação ficarem passivos ao ver que 500 mil crianças, meninas e meninos, são obrigados a deixar a escola para tentar ajudar no orçamento da família?”, questionou o mandatário.
“Daqui 10 anos, com o dinheiro que a gente teria economizado para não fazer o ‘Pé-de-Meia’, estaríamos construindo cadeias, celas para prender esses meninos… É isso que acontece com quem não tem expectativa de futuro”, emendou.
Lula destacou que o governo não pode apenas elogiar os professores, mas pagar “uma merreca” de salário. Segundo o Planalto, o “Mais Professores para o Brasil” deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes. A iniciativa está estruturada em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a bolsa de R$ 2.100 será destinada a professores que atuem por dois anos em regiões que enfrentam falta desses profissionais. Durante o período da bolsa, o professor cursará uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
“De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com a iniciativa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados”, disse o Planalto, em nota.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O governo anunciou o “Pé-de-Meia Licenciaturas” para dar apoio financeiro e fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No programa, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso.
Desse total, o universitário poderá sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
“Nos quatro anos, ele [o aluno] pode receber até R$ 48,3 mil na licenciatura. Vamos ofertar nesse primeiro momento 12 mil bolsas. Vai valer primeiro para o Sisu, as vagas remanescentes vão para o ProUni, e o que for remanescente vai para o Fies”, disse Santana. O ministro afirmou que o primeiro pagamento deve ser feito em abril deste ano.
Prova Nacional Docente
O governo realizará um concurso público anual para aumentar o número de professores nas redes públicas de ensino. A Prova Nacional Docente (PND) será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores.
Formação e benefícios para professores
O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal para facilitar o acesso dos professores aos cursos ofertados de formação continuada e pós-graduações ofertadas pela pasta e por instituições parceiras.
Além disso, o MEC pretende garantir benefícios exclusivos aos profissionais em parceria com outros ministérios e bancos públicos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão disponibilizar um cartão de crédito sem anuidade aos professores.
Já o Ministério do Turismo vai oferecer descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados, a categoria. Santana disse que “está brigando” para que o desconto seja maior.
Segundo o ministro, o desconto estará disponível a partir de 4 de fevereiro. Santana disse ainda que 100 mil notebooks serão entregues aos professores beneficiários do Bolsa Mais Professores.
