Lula libera R$ 1 bi em crédito para Ministérios combaterem garimpo ilegal na terra Yanomami

O presidente Lula (PT) liberou um crédito extraordinário de pouco mais de  R$ 1 bilhão para que seus Ministérios realizem ações de combate ao garimpo ilegal em comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Medida Provisória (MP) com a liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (13).

Segundo a MP, os recursos serão distribuídos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.

O Ministério dos Povos Indígenas receberá a maior fatia, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões.

A Defesa deverá usar o dinheiro no “emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena”, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.

Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) e da Hutukara Associação Yanomami, divulgado em janeiro deste ano, apontou que o garimpo cresceu 7% no ano passado em comparação com o ano de 2022.

Além do crescimento do garimpo ilegal, o primeiro ano do governo Lula também foi marcado por relatórios sobre mortes de yanomamis.

A divulgação dos relatórios gerou confusão dentro do próprio governo com números diferentes apresentados, inicialmente, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e, posteriormente, pelo Ministério da Saúde.

De acordo com um relatório inicial divulgado, em dezembro de 2023, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que é ligada ao Ministério da Saúde, o primeiro ano de governo do presidente Lula teria registrado 308 mortes de yanomamis.

O número representa um aumento de quase 50% em relação às mortes registradas no relatório da Sesai para o ano de 2022, quando foram registradas 209 mortes de yanomamis.

Questionado pela Gazeta do Povo sobre o aumento das mortes, no início de 2024, o Ministério da Saúde informou um número de mortes de yanomamis diferente dos números da Sesai.

Segundo o comunicado, os óbitos em 2022 teriam sido de 343 segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), o que contrasta com o número de 209 da Sesai.

No entendimento do governo, com os novos números, teria havido em 2023 uma redução de mortes, de 343 para 308.