Ouça este conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou mensagem ao Congresso Nacional onde pregou harmonia entre os poderes e defendeu o diálogo para aprovação de propostas e reformas do governo em 2023. A carta foi entregue nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e lida durante a cerimônia de abertura do ano do Legislativo.
“Honrado pelo povo brasileiro com um terceiro mandato, volto a me dirigir ao Parlamento para propor uma atuação harmônica, ainda que independente, em favor da reconstrução do Brasil. Reconstrução urgente e necessária porque o Brasil e o povo brasileiro foram submetidos, nos últimos quatro anos, a um estarrecedor processo de fragilização das instituições e de negação de direitos e oportunidades”, disse Lula.
O documento enviado é de praxe na abertura dos trabalhos de cada ano da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O texto foi lido pelo deputado Luciano Bivar (União-PE), 1º secretário da mesa diretora da Câmara.
Na mensagem, Lula ressaltou as medidas aprovadas pelo Congresso antes mesmo de sua posse, como a PEC que furou o teto de gastos e viabilizou o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família. Para este ano, o presidente defendeu necessidade de diálogo com os parlamentares para construir um novo regime fiscal para o país e aprovar uma reforma tributária.
"O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”, afirmou o presidente.
Lula indicou que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, a proposta de nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos.
Lula pede apoio para aprovação da reforma tributária no Congresso
O chef do Executivo federal também afirmou que vai avançar na discussão sobre a reforma tributária. “É essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa”, pontuou.
A carta afirma ainda que o governo adotará uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com a mensagem de Lula, até abril próximo, irá elaborar uma proposta sobre o tema.
"Em breve, queremos também contar com a colaboração do Congresso para a construção negociada de regras para um novo sistema sindical e de proteção ao trabalho", completou.
Presidente cita situação do povo Yanomami
Lula defendeu ainda que o Congresso adote medidas "mais drásticas" contra o "genocídio" do povo Yanomami. "É urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma ilegal no território indígena, assassinando crianças, destruindo florestas e envenenando rios e peixes com mercúrio", afirmou na mensagem.
O povo Yanomami enfrenta uma crise de saúde pública, com inúmeros casos de malária e grave desnutrição. Recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o envio de recursos do Fundo Amazônia para ajudar os indígenas.
Ainda na pauta ambiental, Lula disse que quer tornar o Brasil uma "potência ambiental" cujo setor agropecuário e cuja mineração sejam sustentáveis, tendo a indústria "mais verde" e estimulando a chamada bioeconomia.
"Restituímos as políticas de combate ao desmatamento. Reativamos o Fundo Amazônia e revimos a destinação de multas ambientais, porque é urgente retomar uma política responsável em relação à nossa biodiversidade", afirmou o presidente da República.
